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Órgão 53202 - SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONI...
Unidade da Prestação do Serviço 533013 - SUDAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 533013 - SUDAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 533013 - SUDAM
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA
Processo 59004.000203/2023-11
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA, NAS DEPENDÊNCIAS DA SUDAM, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 31/07/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 854.332,74
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 854.332,74
Valor Acumulado R$ 18.325.958,18
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 59004.000203/2023-11 31/01/2024 31/01/2025 1.045.939,92 1 1.045.939,92
24/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2024, POR MAIS 12 MESES, A CONTAR DE 30/01/2025; ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO POR MEIO DA REPACTUAÇÃO 24/09/2024 31/01/2026 1.055.135,51 1 1.055.135,51
17/11/2025 00002/2025 Termo Aditivo RETIFICAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, A REPACTUAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2026 E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 06 MESES, A PARTIR DE 31/01/2026 ATÉ 31/07/2026. 17/11/2025 31/07/2026 613.026,91 1 613.026,91
05/02/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2024 17/11/2025 31/07/2026 625.396,05 1 625.396,05
30/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo REPACTUAR OS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, VALE REFEIÇÃO, AUXÍLIO COMPLEMENTAR DE ALIMENTAÇÃO - TICKET ALIMENTAÇÃO NO 13º SALÁRIO, PLANO DE BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS E CUIDADO PESSOAL E PRÊMIO ASSIDUIDADE, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2026, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº PA000054/2026; E APRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DE 31/07/2026 ATÉ 31/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021 . 31/07/2026 31/10/2026 316.004,86 1 316.004,86
13/08/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 09 (NOVE) MESES, A PARTIR DE 31/10/2026 ATÉ 31/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/10/2026 31/07/2027 854.332,74 1 854.332,74
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
533013 2024NE000216 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.191,70 12.191,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2024NE000215 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 43.564,56 14.521,52 5.939,30 23.103,74 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2024NE000217 24CGA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 72.105,88 72.105,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2024NE000263 24CGA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 97.286,42 97.286,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2024NE000293 24CGA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.376,00 272.376,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2024NE000021 24CGA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.045.939,44 167.062,48 18.566,96 860.310,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2025NE000093 25CGA - PLANO INTERNO PARA DESPESAS DA CGEA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 344.161,32 31.816,38 25.204,97 287.139,97 31.816,38 0,00 0,00 57.021,35
533013 2025NE000219 25CGA - PLANO INTERNO PARA DESPESAS DA CGEA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 227.179,29 0,00 0,00 227.179,29
533013 2025NE000218 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 28.325,88 28.325,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2025NE000250 CGSLCOTAP - DESCENTRALIZACAO PARA PAGAMENTO DE COTA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 69.145,95 69.145,95 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000043 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 465.849,59 0,00 0,00 465.849,59 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000061 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000118 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 284.777,58 191.125,72 12.272,47 81.379,39 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000117 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.227,28 0,00 0,00 31.227,28 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000114 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000116 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
533013 2026NE000181 26CGEA - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 379.697,62 379.697,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
18574 2026-07-20 59004.000203/2023-11 2026-07-28 90646.82
18915 2026-08-24 59004.000203/2023-11 2026-08-26 94925.86
18916 2026-08-24 59004.000203/2023-11 2026-08-26 25674.24
19253 2026-09-17 59004.000203/2023-11 2026-09-21 94925.86
00013348 2024-01-24 59004.000203/2023-11 2025-01-24 90792.00
00013607 2025-02-20 59004.000203/2023-11 2025-02-24 90792.00
00013853 2025-03-18 59004.000203/2023-11 2025-03-26 84297.58
14180 2025-04-22 59004.000203/2023-11 2025-04-24 84297.58
00014442 2025-05-22 59004.000203/2023-11 2025-05-23 84297.58
00014687 2025-06-12 59004.000203/2023-11 2025-06-12 84297.58
00015002 2025-07-17 59004.000203/2023-11 2025-07-17 84297.58
15256 2025-08-13 59004.000203/2023-11 2025-08-20 84297.58
00015558 2025-09-11 59004.000203/2023-11 2025-09-19 84297.58
15906 / E 2025-10-10 59004.000203/2023-11 2025-10-30 84297.58
16636 2025-12-12 59004.000203/2023-11 2025-12-17 84297.58
16347 / E 2025-11-19 59004.000203/2023-11 2025-11-22 84297.58
17381 / E 2026-03-11 59004.000203/2023-11 2026-03-16 90646.82
16889 / E 2026-01-13 59004.000203/2023-11 2026-02-26 68816.65
17194 / E 2026-02-24 59004.000203/2023-11 2026-02-24 90646.82
16888 / E 2026-01-13 59004.000203/2023-11 2026-02-26 90646.82
17745 2026-04-14 59004.000203/2023-11 2026-04-22 90646.82
17997 / E 2026-05-13 59004.000203/2023-11 2026-05-18 90646.82
18276 / E 2026-06-11 59004.000203/2023-11 2026-06-19 90646.82
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1.0087917 313250.85 316004.8575
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.466.352-** EVERTON FARIAS DOS REIS Gestor
***.026.342-** IVAN LIMA ARAUJO Gestor Substituto
***.907.702-** WALDEMAR OLIVEIRA FIGUEIREDO Fiscal Técnico
***.026.342-** IVAN LIMA ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.026.342-** IVAN LIMA ARAUJO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quarto Termo Aditivo 69.71 KB 18/08/2026 15:43:10
Aditivo 119.74 KB 04/05/2026 08:02:56
Segundo Termo de Apostilamento 62.48 KB 05/02/2026 18:02:13
Original 1.39 MB 26/11/2025 17:42:53
Original 60.88 KB 20/12/2024 08:22:28
Original 321.78 KB 22/07/2024 14:39:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo