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Órgão 91501 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
Unidade da Prestação do Serviço 070002 - TRE/AC
Unidade Gestora Origem do Contrato 070002 - TRE/AC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 070002 - TRE/AC
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 10.158.677/0001-06 - INOVAR CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA
Processo 0001029-08.2023.6.01.8000
Objeto ESTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SOB DEMANDA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE EDIFICAÇÕES, SUPORTE TÉCNICO, COM O FIM DE MANTER, EM CONDIÇÕES MÍNIMAS DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO, AS INSTALAÇÕES PREDIAIS DOS IMÓVEIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE, NA CAPITAL E NOS MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023, QUE INTEGRA ESTE INSTRUMENTO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim 29/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 390.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 390.000,00
Valor Acumulado R$ 780.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0001029-08.2023.6.01.8000 29/01/2024 29/01/2025 390.000,00 1 390.000,00
30/07/2024 00001/2024 Termo Aditivo ​PROMOVER, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93, O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE 25% AO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO, O EQUIVALENTE A R$ 97.500,00 30/07/2024 29/01/2025 390.000,00 1 390.000,00
18/11/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, O CONTRATO Nº 05/2024 (0639149), A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM N.º 1, O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 29/01/2026, COM ALTERAÇÃO DAS TAXAS DE DESCONTOS 18/11/2024 29/01/2026 390.000,00 1 390.000,00
29/01/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR, COM FUNDAMENTO NO § 3º DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, O CONTRATO Nº 05/2024 (0639149), A CLÁUSULA TERCEIRA, ITEM N.º 1, O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ O DIA 29/01/2027. 29/01/2026 29/01/2027 390.000,00 1 390.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070002 2025NE000109 IEF MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 428.952,73 0,00 8.245,66 420.707,07 0,00 0,00 0,00 0,00
070002 2026NE000039 CRP MANPRE - MANUTENCAO PREDIAL 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.397,10 77,18 0,00 58.319,92 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 270000 270000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1 120000 120000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.225.602-** MÁRCIO VENÍCIUS SANTOS DE OLIVEIRA Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Prorrogação 192.01 KB 29/01/2026 11:55:20
Prorrogação de prazo com aumento da taxa de desconto 201.15 KB 18/11/2024 14:02:13
Termo Aditivo 226.38 KB 18/11/2024 14:01:15
Contrato 920.10 KB 18/11/2024 13:57:05
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
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Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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