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Órgão 29000 - DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 290002 - SEOF - DPU
Unidade Gestora Origem do Contrato 290002 - SEOF - DPU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 290002 - SEOF - DPU
Número da Compra 00086/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA
Processo 08038.004322/2023-15
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER A UNIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 31/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 202.425,90
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 6.747,53
Valor Acumulado R$ 175.139,88
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08038.004322/2023-15 01/02/2024 31/07/2026 161.210,30 47 5.202,26
01/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO Nº RS004917/2023, REAJUSTA-SE O PREÇO DOS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM URUGUAIANA/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 4.863,91 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 5.202,26 (CINCO MIL, DUZENTOS E DOIS REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 01/02/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM BASE NA CCT) ATÉ 31/08/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 6,96%. 01/02/2024 31/07/2026 156.067,80 30 5.202,26
06/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 002/2024, 06/12/2024 31/07/2026 156.067,80 30 5.202,26
04/04/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, COM FULCRO NO ART. 40, XI, ART. 55, III, E ART. 65, § 8º, DA LEI 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, ARTIGOS 53 A 61 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, DA SECRETARIA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, E NA CLÁUSULA SÉTIMA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO VALOR MENSAL DO CONTRATO Nº 002/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PARA ATENDER A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM URUGUAIANA/RS. 01/02/2024 31/07/2026 165.142,80 30 5.504,76
21/01/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento EM RAZÃO DO DECRETO MUNICIPAL, REAJUSTA-SE O PREÇO DO VALE TRANSPORTE DOS TRABALHADORES DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO, COM ABRANGÊNCIA TERRITORIAL EM URUGUAIANA/RS. CONSEQUENTEMENTE, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 6.220,16 (SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) PARA R$ 6.251,93 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), A CONTAR DE 28/07/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO DECRETO) ATÉ 31/08/2026 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,51%. 01/02/2024 31/07/2026 187.557,90 30 6.251,93
23/01/2026 00002/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 12,98% (DOZE VÍRGULA NOVENTA E OITO POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI N.º 14.133, A CONTAR DE 16 DE JANEIRO DE 2024 (DATA DE EMISSÃO DO LAUDO DE INSALUBRIDADE). 26/01/2026 31/07/2026 186.604,80 30 6.220,16
25/03/2026 00004/2026 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento, com fulcro no art. 135 e 136, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como os artigos 53 a 61 da Instrução Normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e na Cláusula Sétima do instrumento contratual, tem por objeto a repactuação do valor mensal do contrato nº 002/2024 de prestação de serviços de limpeza para atender a Defensoria Pública da União em Uruguaiana/RS. 01/02/2024 31/07/2026 202.425,90 30 6.747,53
19/06/2026 00005/2026 Termo de Apostilamento 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 002/2024 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 12 DE JANEIRO DE 1994, DA LEI Nº 14.941, DE 30 DE JULHO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CSDPU Nº 225, DE 6 DE AGOSTO DE 2024, DA RESOLUÇÃO CCFADPU Nº 1, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DPU<>FADPU Nº 1/2026 E DAS DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS. 01/02/2024 31/07/2026 202.425,90 30 6.747,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
290002 2024NE000480 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 61.539,60 9.517,00 572,25 51.450,35 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2025NE000364 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 83.500,00 22.936,64 605,63 59.957,73 0,00 0,00 0,00 0,00
290002 2026NE000980 F21CZLIM037 - LIMPEZA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.593,49 5.870,35 0,00 34.723,14 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
9145232 2026-07-10 08038.000575/2024-92 2026-07-13 6747.53
9265608 2026-08-26 08038.000575/2024-92 2026-08-26 6747.53
7887263 2025-03-17 08038.000575/2024-92 2025-03-18 5202.26
7973877 2025-04-15 08038.000575/2024-92 2025-04-15 5202.26
1184 2025-01-15 08038.000575/2024-92 2025-01-16 5202.26
7804903 2025-02-17 08038.000575/2024-92 2025-02-17 5202.26
8061485 2025-05-22 08038.000575/2024-92 2025-05-22 910.50
8044457 2025-05-16 08038.000575/2024-92 2025-05-16 5505.76
8211353 2025-07-18 08038.000575/2024-92 2025-07-18 5505.76
8128633 2025-06-16 08038.000575/2024-92 2025-06-17 5505.76
8292838 2025-08-18 08038.000575/2024-92 2025-08-19 5505.76
8377057 2025-09-17 08038.000575/2024-92 2025-09-17 5505.76
8462501 2025-10-15 08038.000575/2024-92 2025-10-16 5505.76
8547792 2025-11-17 08038.000575/2024-92 2025-11-18 5505.76
8623550 2025-12-17 08038.000575/2024-92 2025-12-17 5505.76
8690569 2026-01-23 08038.000575/2024-92 2026-01-26 5505.76
8764943 2025-02-20 08038.000575/2024-92 2025-02-23 6220.16
8832540 2026-03-16 08038.000575/2024-92 2026-03-18 9008.28
8832553 2026-03-16 08038.000575/2024-92 2026-03-18 31.77
8831915 2026-03-16 08038.000575/2024-92 2026-03-16 6251.93
8832549 2026-03-16 08038.000575/2024-92 2026-03-18 163.09
8917933 2026-04-17 08038.000575/2024-92 2026-04-17 6747.53
8943245 2026-04-29 08038.000575/2024-92 2026-04-29 991.20
9047238 2026-06-10 08038.000575/2024-92 2026-06-10 6747.53
9075878 2026-06-16 08038.000575/2024-92 2026-06-17 6747.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-11-01 7803.40
Seguro Garantia 2026-11-01 8528.64
Seguro Garantia 2026-11-01 9330.24
Seguro Garantia 2026-11-01 9377.90
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 6747.53 202425.9000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Gestor
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Fiscal Técnico
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Fiscal Técnico Substituto
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Gestor Substituto
***.173.490-** JULIANO CHAVES GRANERO Fiscal Administrativo Substituto
***.794.360-** CAROLINA REIS RIZZOTTO Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo