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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidade Gestora Origem do Contrato 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 080016 - TRT-10A.REGIAO/DF
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes FTARA e NUAFA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.314.843/0001-32 - M. J DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA
Processo 0003377-31.2023.5.10.8000
Objeto FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, POR MEIO DE CILINDRO DE P-13 (BOTIJÃO 13KG), MEDIANTE TROCA DE VASILHAME, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FORO TRABALHISTA DE ARAGUAÍNA - TO.
Informações Complementares
Vig. Início 26/01/2024
Vig. Fim 24/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.650,08
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 3.650,08
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003377-31.2023.5.10.8000 26/01/2024 26/01/2026 41.767,32 12 3.332,00
17/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 26/01/2024 26/01/2026 3.494,12 1 3.494,12
19/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO CONTRATO ORIGINÁRIO PARA O PERÍODO DE 26/01/2026 A 24/01/2028. 26/01/2026 24/01/2028 3.494,12 1 3.494,12
16/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE 26/01/2026 24/01/2028 3.650,08 1 3.650,08
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
080016 2024NE000037 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.190,00 0,00 0,00 1.190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 28 130.36 3650.0800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.596.571-** MANUEL BALBINO DE SOUSA NETO Gestor
***.329.301-** IZAMOR DE PAULA Fiscal Administrativo
***.329.301-** IZAMOR DE PAULA Fiscal Técnico
***.893.901-** ALBA MARIA ALVES LIMA Fiscal Setorial
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Autorização Prorrogação Contratual 41.84 KB 20/01/2026 15:09:58
1º Termo Aditivo 65.56 KB 20/01/2026 15:09:26
Contrato 98.83 KB 29/01/2024 15:57:16
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo