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Órgão 30802 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁR...
Unidade da Prestação do Serviço 200110 - SPRF-AM
Unidade Gestora Origem do Contrato 200110 - SPRF-AM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 200110 - SPRF-AM
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 26.885.173/0001-28 - MDCA CONSTRUCAO LTDA
Processo 08651.002647/2023-18
Objeto ​O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, SITUADO NA BR-319, KM 0, DISTRITO INDUSTRIAL (CEASA), MANAUS/AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS .
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 21/01/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 2.870.502,88
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.870.502,88
Valor Acumulado R$ 17.127.059,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08651.002647/2023-18 01/02/2024 01/05/2025 2.774.544,80 1 2.774.544,80
26/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.885.173/001-28, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 01/2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 13. DO PROJETO BÁSICO (SEI 53994230). 01/02/2024 01/05/2025 2.870.502,88 1 2.870.502,88
14/01/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO, CELEBRADO COM A EMPRESA M D DE C DE ALMEIDA E CIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 26.885.173/001-28, TEM POR OBJETO A APLICAÇÃO DE REAJUSTE AO CONTRATO Nº 01/2024, CONFORME PREVISTO NO ITEM 13. DO PROJETO BÁSICO (SEI 53994230). PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O VALOR TOTAL ESTIMADO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024 PASSARÁ DOS ATUAIS R$ 2.774.544,80 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) PARA O MONTANTE DE R$ 2.870.502,88 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DA APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 3,919746%, CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL – INCC REFERENTE AO PERÍODO DE 12 MESES - JULHO/2023 A JUNHO/2024, E CONSIDERANDO O DESCONTO DE R$ 12.314,33 REFERENTE AO VALOR JÁ PAGO DA 1ª MEDIÇÃO (CONFORME EXPLICADO NA NT 26/2024, SEI Nº 61530941). O NOVO VALOR DO CONTRATO VIGE A PARTIR DE JULHO DE 2024. 01/02/2024 01/05/2025 2.870.502,88 1 2.870.502,88
21/01/2025 00001/2024 Termo de Rescisão RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO Nº 1/2024/SPRF-AM, CELEBRADO COM A M D DE C DE ALMEIDA, CNPJ 26.885.173/001-28, QUE TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA E RETROFIT DO PRÉDIO CEDIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA À SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO AMAZONAS - SPRF/AM, SITUADO NA BR-319, KM 0, DISTRITO INDUSTRIAL (CEASA), MANAUS/AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, PROJETO BÁSICO E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. 01/02/2024 21/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200110 2024NE000009 RF99ECEASAM - REFORMA DEL E UOP CEASA / AM 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 386.905,54 374.591,21 0,00 12.314,33 749.182,42 374.591,21 374.591,21 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
459 2024-08-26 08651.002038/2024-40 2024-09-06 12314.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 0.714285711 2009352.025243 2870502.8800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.498.502-** RENAN FARIAS DE SANTANA Gestor
***.231.912-** ADELSON ARAÚJO MAR Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo