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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070001 - TSE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070001 - TSE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00061/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070001 - TSE
Número da Compra 90035/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes Coordenadoria de Editorações e Publicações (CEDIP)
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 34.164.319/0001-74 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB
Processo 2023.00.000003648-0
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE LACRES ADESIVOS PARA AS URNAS ELETRÔNICAS E ENVELOPES PLÁSTICOS COM LACRE DE SEGURANÇA IDENTIFICADO, PARA AS ELEIÇÕES DE 2024, CONSOANTE ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E PRAZOS DO TERMO DE REFERÊNCIA (2731786) E PROPOSTA DA CONTRATADA (2728307), QUE PASSAM A FAZER DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, NO QUE NÃO CONFLITAR COM AS SUAS DISPOSIÇÕES.
Informações Complementares
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 29/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.049.245,53
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.049.245,53
Valor Acumulado R$ 221.558.930,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00061/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00061/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.00.000003648-0 29/12/2023 29/12/2024 17.035.701,91 1 17.035.701,91
29/01/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO TEM POR ESCOPO RETIFICAR A REDAÇÃO DA CLÁUSULA DEZOITO DO CONTRATO-TSE Nº 61/2023, QUE PASSA A TER O SEGUINTE TEOR: "CLÁUSULA DEZOITO DA VIGÊNCIA E DA DURAÇÃO O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA SUA ASSINATURA E DURAÇÃO DE 12 (DOZE) MESES." 03/01/2024 03/01/2025 17.035.701,91 1 17.035.701,91
19/06/2024 00001/2024 Termo Aditivo ACRESCER O SEGUINTE QUANTITATIVO DE ITENS AO CONTRATO-TSE N.º 61/2023, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS (TRE/AM): A) 1.218 UNIDADES AO ITEM 4 - LACRE PARA URNA DE LONA TIPO "RASGUE"; B) 1.618 UNIDADES AO ITEM 5 - LACRE PARA URNA DE LONA TIPO "NÃO RASGUE"; C) 538 UNIDADES AO ITEM 6 - LACRE PARA URNA DE LONA "APURADA"; D) 768 UNIDADES AO ITEM 7 - LACRE PARA URNA DE LONA "ANULADA/IMPUGNADA"; E E) 1.418 UNIDADES AO ITEM 8 - LACRE PARA URNA DE LONA "MESA RECEPTORA". 19/06/2024 29/12/2024 17.049.245,53 1 17.049.245,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material LACRE SEGURANÇA 1 17049245.53 17049245.5300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.307.921-** LEILA FERREIRA SANTOS MAIA Fiscal Técnico
***.814.361-** MILTON DIAS FURTADO Fiscal Técnico Substituto
***.508.741-** WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.623.701-** IVANILDO SOARES PEREIRA Fiscal Técnico
***.432.896-** RODRIGO ARAÚJO DE MATOS Fiscal Técnico Substituto
***.734.106-** CARLOS HENRIQUE PRIETO BRUCKNER Fiscal Técnico Substituto
***.451.268-** THIAGO FINI KANASHIRO Fiscal Técnico Substituto
***.307.921-** LEILA FERREIRA SANTOS MAIA Fiscal Administrativo
***.814.361-** MILTON DIAS FURTADO Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo Aditivo 116.25 KB 20/06/2024 13:00:23
1º Termo de Rerratificação 322.94 KB 01/02/2024 18:40:50
Contrato nº 61/2023 775.25 KB 01/02/2024 18:40:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo