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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423033 - IBRAM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
Unidade Realizadora da Compra 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Número da Compra 00010/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes Museu da Inconfidência
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA
Processo 01436.000215/2019-91
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS RELATIVOS ÀS ATIVIDADES COMPLEMENTARES À ÁREA DE ATUAÇÃO DO MUSEU DA INCONFIDÊNCIA/IBRAM, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, POR MEIO DA ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA (MENOR PREÇO), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares
Vig. Início 15/02/2024
Vig. Fim 15/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 148.192,32
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 148.192,32
Valor Acumulado R$ 3.268.461,61
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/01/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01436.000215/2019-91 15/02/2024 15/02/2025 1.804.178,99 13 131.609,03
11/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REPACTUAÇÃO DE VALORES 15/02/2025 15/02/2026 139.380,83 1 139.380,83
02/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DOS DADOS DO CNPJ DO CONTRATANTE, EM RAZÃO DO REGISTRO DA SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO PARA NOVA UNIDADE GESTORA RESPONSÁVEL, EM DECORRÊNCIA DA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL INTERNA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS – IBRAM. NESSE SENTIDO, ONDE SE LÊ: CNPJ 10.898.596/0030-87, LEIA-SE: CNPJ 10.898.596/0031-68. PARA TODOS OS FINS, A RESPONSABILIDADE PELO REFERIDO CONTRATO, ANTERIORMENTE ATRIBUÍDA À UNIDADE GESTORA UG 423034, PASSA A SER EXERCIDA PELA UNIDADE GESTORA UG 423033. RESSALTE-SE QUE NÃO HÁ QUALQUER MODIFICAÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS CONTRATUAIS OU CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS, PERMANECENDO INALTERADAS. 15/02/2024 15/02/2027 139.380,83 1 139.380,83
28/11/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO O SEGUNDO PEDIDO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2024 (2340157), EM DECORRÊNCIA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE 2025, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG000212/2025, EM 28/01/2025 (2747057), DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE TODA A EXECUÇÃO DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO. 15/02/2024 15/02/2027 145.441,42 1 145.441,42
27/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 03/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/02/2026 A 15/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993 15/02/2026 15/02/2027 139.380,83 1 139.380,83
09/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento ONDE SE LÊ, NA ALÍNEA "A" DO ITEM 2.1 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2º/2025 (SEI Nº 3164794): "A) R$ 12.392,59 MENSAIS E R$ 148.711,09 ANUAIS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME A CCT 2025;" LEIA-SE: "A) R$ 12.349,36 MENSAIS E R$ 148.192,32 ANUAIS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, CONFORME A CCT 2025;" PERMANECE INALTERADA A ALÍNEA "B" DO ITEM 2.1 DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2º/2025 (SEI Nº 3164794): "R$ 12.120,12 MENSAIS E R$ 145.441,42 ANUAIS, COM EFEITOS RETROATIVOS A 15 DE FEVEREIRO DE 2025, EM RAZÃO DA EXCLUSÃO DOS CUSTOS FIXOS NÃO RENOVÁVEIS." RESSALTA-SE QUE A CORREÇÃO ORA PROMOVIDA É DE NATUREZA EXCLUSIVAMENTE MATERIAL, PORQUANTO A PLANILHA DE ANÁLISE IBRAM (SEI Nº 3117260), QUE SUBSIDIOU A APURAÇÃO DA REPACTUAÇÃO, JÁ CONTINHA OS VALORES CORRETOS, NÃO HAVENDO, PORTANTO, ALTERAÇÃO DOS CRITÉRIOS ADOTADOS OU DOS VALORES RETROATIVOS JÁ CALCULADOS. 15/02/2024 15/02/2027 148.192,32 1 148.192,32
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423034 2023NE000292 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 5.118,12 5.118,12 0,00 0,00 5.118,12 5.118,12 5.118,12 0,00
423033 2026NE000033 IBADMMUSEUS - DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DE MUSEUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.246,20 8.466,00 0,00 11.780,20 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2024NE000093 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 48.148,62 12.048,45 1.199,99 34.900,18 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2025NE000019 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.504,89 0,00 0,00 40.504,89 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2025NE000234 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 33.256,69 17.055,86 1.636,22 14.564,61 0,00 0,00 0,00 0,00
423033 2025NE000297 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.936,39 6.936,39 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1295 2026-07-17 01436.000215/2019-91 2026-07-17 10349.91
1378 2026-08-06 01436.000215/2019-91 2026-08-07 7924.83
1537 2026-09-08 01436.000215/2019-91 2026-09-08 10694.01
1700 2026-10-16 01436.000215/2019-91 2026-10-16 11780.20
485 2026-02-12 01436.000215/2019-91 2026-02-12 2585.05
2025/33 2025-01-20 01436.000215/2019-91 2025-01-20 3275.87
2025/77 2025-02-21 01436.000215/2019-91 2025-02-24 2770.53
2025/119 2025-03-18 01436.000215/2019-91 2025-03-19 2325.15
2025/122 2025-03-20 01436.000215/2019-91 2025-03-20 7011.65
2025/151 2025-04-03 01436.000215/2019-91 2025-04-04 5030.82
2025/283 2025-05-12 01436.000215/2019-91 2025-05-16 5168.51
2025/396 2025-06-12 01436.000215/2019-91 2025-06-13 5168.51
202500000000534 2025-07-14 01436.000215/2019-91 2025-07-14 5537.69
2025/633 2025-08-11 01436.000215/2019-91 2025-08-12 4388.36
2025/813 2025-09-09 01436.000215/2019-91 2025-09-10 5428.82
2025/1042 2025-10-16 01436.000215/2019-91 2025-10-20 5455.64
1208/2025 2025-11-19 01436.000215/2019-91 2025-11-19 5101.42
2025/192 2025-12-17 01436.000215/2019-91 2025-12-18 5643.77
300 2026-01-15 01436.000215/2019-91 2026-01-16 5919.94
423 2026-02-09 01436.000215/2019-91 2026-02-11 4646.51
610 2026-03-03 01436.000215/2019-91 2026-03-04 5780.22
827 2026-04-14 01436.000215/2019-91 2026-04-14 3741.69
1000 2026-05-20 01436.000215/2019-91 2026-05-20 10408.40
1112 2026-06-12 01436.000215/2019-91 2026-06-12 11248.36
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-09-23 7272.07
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 69366.9053 69366.9053
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 1 70013.92929 70013.9293
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo