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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 20024/2022
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Secretaria de Administração
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor PF3800538 - SRTE/BA
Processo 20024/2022
Objeto CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA DE 21,62M², LOCALIZADA NO FÓRUM PROFESSOR RODRIGUES PINTO, NA RUA DOS ESCOTEIROS, N º 150, SÃO JOÃO, BOM JESUS DA LAPA/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 11/04/2023
Vig. Fim 10/04/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 14.918,40
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 248,64
Valor Acumulado R$ 14.918,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2023 20024/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 20024/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 20024/2022 11/04/2023 10/04/2028 14.918,40 60 248,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 75.02 4501.2000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 173.62 10417.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.233.175-** MARCELO EDINGTON DE MAGALHAES Gestor Substituto
***.531.475-** LEILANE GAMA DOS SANTOS Fiscal Administrativo
***.418.495-** FERNANDA LORENZO AMOEDO FREIRE Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de Cessão de Uso 819.55 KB 30/01/2024 09:00:12
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo