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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 90002/2024
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria LIMPEZA
Fornecedor 25.117.817/0001-75 - ECOLOG LOGISTICA SUSTENTAVEL E FACILITIES LTDA
Processo 50500.027175/2024-87
Objeto CONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 33/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO-SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE APOIO LOGÍSTICO DE SÃO PAULO - COLOG/SP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 07/10/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 110.358,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 9.196,56
Valor Acumulado R$ 423.252,08
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.027175/2024-87 01/02/2024 07/10/2024 63.098,62 1 63.098,62
30/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 07/10/2024 E TÉRMINO EM 07/10/2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 DE CONTRATAÇÃO DO SALDO REMANESCENTE DO CONTRATO Nº 33/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO-SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE APOIO LOGÍSTICO DE SÃO PAULO - COLOG/SP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 07/10/2024 07/10/2025 91.965,60 12 7.663,80
10/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 009/2023, A PAR4R DE 4 DE MAIO DE 2024 01/02/2024 07/10/2025 93.472,80 12 7.789,40
23/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo RETIFICAR, EM VIRTUDE DE ERRO MATERIAL, AS INFORMAÇÕES DO ITEM 1.1.1, DA CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01, QUE DEVERÃO VIGORAR COM O SEGUINTE TEOR: ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 202, NO PERCENTUAL DE 3,7791%, RELATIVAMENTE À MÃO DE OBRA PARA O POSTO DE SERVENTE. LEIA-SE: A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 3,7791%, RELATIVAMENTE À MÃO DE OBRA PARA O POSTO DE SERVENTE. PRORROGAR, POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO NA DATA DE 07/10/2025 E TÉRMINO EM 07/10/2026, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024 PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PARA AS INSTALAÇÕES DO ESCRITÓRIO-SEDE DA COORDENAÇÃO REGIONAL DE APOIO LOGÍSTICO DE SÃO PAULO - COLOG/SP DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93. 07/10/2025 07/10/2026 97.005,24 12 8.083,77
25/11/2025 00002/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2024, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2024, NO PERCENTUAL DE 1,5479%, RELATIVO AOS INSUMOS UNIFORME, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SERVENTE DE SÃO PAULO/SP; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 9,5444%, RELATIVA À MÃO DE OBRA PARA O POSTO DE SERVENTE DE SÃO PAULO/SP; REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2024, A PARTIR DE 06 DE JANEIRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 0,6282%, RELATIVO AO AUMENTO DO VALOR DO AUXÍLIO TRANSPORTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP; E REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 002/2024, A PARTIR DE 28 DE SETEMBRO DE 2025, NO PERCENTUAL DE 2,2705%, RELATIVO AOS INSUMOS UNIFORME, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SERVENTE DE SÃO PAULO/SP. 07/10/2025 07/10/2026 110.358,72 12 9.196,56
03/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 002/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 E DO ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381/2025, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 002/2024 (ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024). 03/02/2026 07/10/2026 110.358,72 12 9.196,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000254 CT0022024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 109.034,96 361,97 4.311,90 104.361,09 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2024NE000295 CT0022024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 88.921,47 5.953,96 2.117,30 80.850,21 5.953,96 1.883,24 1.883,24 6.188,02
393001 2026NE000222 CT0022024 - GGGAF 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 82.769,04 17.390,28 0,00 65.378,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
336 2026-08-25 50500.040701/2026-66 2026-08-26 6955.80
338 2026-08-27 50500.045566/2026-45 2026-08-28 6955.80
346 2026-09-16 50500.052317/2026-14 2026-09-16 6955.80
*246* 2025-12-04 50500.066532/2025-11 2025-12-15 10153.17
2645 2025-03-17 50500.007388/2025-73 2025-04-22 8083.77
2726 2025-05-05 50500.021032/2025-42 2025-05-07 8083.77
2548 2025-01-23 50500.001241/2025-70 2025-01-24 4984.14
2690 2025-04-06 50500.013732/2025-63 2025-04-07 7760.42
2758 2025-05-20 50500.027175/2024-87 2025-05-22 8083.77
0027 2025-06-25 50500.031166/2025-71 2025-06-27 8083.77
42 2025-07-21 50500.035254/2025-42 2025-07-22 8083.77
119 2025-08-25 50500.042625/2025-42 2025-08-26 8083.77
149 2025-09-12 50500.046266/2025-01 2025-09-15 8083.77
201 2025-10-15 50500.051738/2025-39 2025-10-16 8083.77
234 2025-11-18 50500.062266/2025-40 2025-11-19 8083.77
250 2025-12-17 50500.065512/2025-15 2025-12-18 9196.56
245 2025-12-04 50500.065508/2025-57 2025-12-04 9196.56
246 2025-12-04 50500.066532/2025-11 2025-12-15 11454.24
274 2026-02-19 50500.009164/2026-87 2026-02-23 9196.56
288 2026-03-17 50500.012211/2026-70 2026-03-18 8828.70
299 2026-04-24 50500.019545/2026-74 2026-04-27 9196.56
321 2026-06-25 50500.034217/2026-06 2026-06-26 8828.70
320 2026-06-12 50500.026139/2026-68 2026-06-15 9196.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2027-01-05 5517.94
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - OUTRA PRODUTIVIDADE 1 110358.72 110358.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.702.818-** WILLIAM YAU HAN CHUANG Fiscal Técnico
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.766.071-** MARIANA PEREIRA ALVES DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.125.788-** FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA Fiscal Técnico Substituto
***.125.788-** FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA Fiscal Administrativo Substituto
***.702.818-** WILLIAM YAU HAN CHUANG Fiscal Administrativo
***.528.300-** SUSI ANE SUAREZ DA SILVA Fiscal Técnico
***.528.300-** SUSI ANE SUAREZ DA SILVA Fiscal Administrativo
***.613.928-** CLAUDIO DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Técnico Substituto
***.613.928-** CLAUDIO DE OLIVEIRA CRUZ Fiscal Administrativo Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
GARANTIA - 2º TERMO DE APOSTILAMENTO 1.12 MB 27/07/2026 17:57:28
3º TERMO ADITIVO 168.33 KB 03/02/2026 15:20:59
2º TERMO DE APOSTILAMENTO 83.37 KB 26/11/2025 16:05:00
2º TERMO ADITIVO 79.28 KB 24/09/2025 12:41:48
1º Termo de Apostilamento 76.25 KB 13/12/2024 10:55:44
1º Termo Aditivo 73.47 KB 13/12/2024 10:55:44
NOTA DE EMPENHO 2024NE000295 - CT 22.08 KB 01/02/2024 17:04:50
CONTRATO Nº 02/2024 355.13 KB 30/01/2024 11:03:28
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo