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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 05375/2022
Unidade Realizadora da Compra 080007 - TRT-5A.REGIAO/BA
Número da Compra 00032/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes Secretaria de Administração
Tipo Concessão
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 96.849.773/0001-16 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES APOSEMTADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - ASA 5
Processo 5375/2022
Objeto CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA DE 48.77M², LOCALIZADA NA RUA DO CABRAL, 161, TÉRREO DO EDF. MÉDICI, SEDE ADMINISTRATIVA DO TRT5, NAZARÉ, SALVADOR-BA.
Informações Complementares
Vig. Início 08/05/2022
Vig. Fim 07/11/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.333,20
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 1.444,44
Valor Acumulado R$ 43.333,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/05/2022 05375/2022 Concessão CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 05375/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 5375/2022 08/05/2022 07/11/2024 43.333,20 30 1.444,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 1034.89 31046.7000
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 409.55 12286.5000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Gestor Substituto
***.418.495-** FERNANDA LORENZO AMOEDO FREIRE Fiscal Administrativo
***.733.145-** LUCIANA MOURA RÊGO Fiscal Administrativo Substituto
***.831.505-** ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS Fiscal Técnico
***.413.375-** CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE MELO Fiscal Técnico Substituto
***.131.955-** CAROLINE OLIVEIRA GUIMARAES ANDRADE Gestor
***.754.565-** CLARISSA PEREIRA ALVES DE MIRANDA RAMALHO Gestor Substituto
***.418.495-** FERNANDA LORENZO AMOEDO FREIRE Fiscal Administrativo
***.266.885-** RENATO JOSÉ ABREU MEIRELLES Fiscal Administrativo Substituto
***.831.505-** ISMAR LUIS TOURINHO MASCARENHAS Fiscal Técnico
***.531.475-** LEILANE GAMA DOS SANTOS Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º TERMO ADITIVO 99.23 KB 08/11/2024 08:54:05
Termo de Cessão de Uso 2.86 MB 30/01/2024 11:11:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo