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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160454 - 28º BC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160454 - 28º BC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00024/2023
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 160454 - 28º BC
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 103.320.305-04 - JACKSON FERREIRA DA SILVA
Processo 64025.008741/2023-38
Objeto CESSÃO DE ESPAÇO FÍSICO, MEDINDO 5,31M², PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE BARBEARIA, A SER EXECUTADA COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NO 1° ANDAR DO 28º BC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. O VALOR DO CORTE DE CABELO É R$ 15,68 (QUINZE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME ESTABELECIDO NO PREGÃO 08/2023, REALIZADO EM 21 DE DEZEMBRO DE 2023, O PRAZO DA PRESENTE CESSÃO DE USO SÃO DE 2 ( DOIS) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO OU INFERIOR, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSE O LIMITE MÁXIMO DE 5 ( CINCO) ANOS, INICIANDO-SE A PARTIR DE SUA ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO
Informações Complementares
Vig. Início 22/12/2023
Vig. Fim 22/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.194,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 349,52
Valor Acumulado R$ 12.439,54
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
22/12/2023 00024/2023 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00024/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64025.008741/2023-38 22/12/2023 22/12/2025 8.590,82 35 321,93
11/02/2024 00001/2025 Termo de Apostilamento ATUALIZAR O VALOR DO ALUGUEL DA SALA DE 5,31M² (CINCO VÍRGULA TRINTA E UM METROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO 1° ANDAR DO PAVILHÃO DE COMANDO DO PRÉDIO DO 28° BATALHÃO DE CAÇADORES, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 92 DA LEI 14.133/21, E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA, CLÁUSULA 7.3.4, QUE PREVÊ A CORREÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL UTILIZANDO O ÍNDICE GERAL DE PREÇOS – MERCADO (IGP-M), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES. 22/12/2023 22/12/2025 4.146,24 12 345,52
22/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 24/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 23/12/2025 A 22/12/2026, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI Nº 14.133/21 E REAJUSTAR CONFORME VARIAÇÃO ANUAL ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 MESES DO ÍNDICE IGP-M – ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO, NO PERCENTUAL CORRESPONDENTE DE 1,187000 % SOBRE O VALOR DO ALUGUEL. 23/12/2025 22/12/2026 4.194,24 12 349,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 349.52 4194.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.910.284-** KLAUS SOUZA MOURA TENORIO CARMO TENORIO Fiscal Titular
***.123.875-** ARTHUR DOS ANJOS SANTOS (DOS ANJOS) Fiscal Titular
***.945.019-** RODRIGO DAVILA XAVIER Autoridade Competente
***.905.680-** CLEBER JUNIOR DO ROSARIO Fiscal Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato original 3.69 MB 29/04/2026 16:04:53
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo