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Órgão 26441 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA
Unidade da Prestação do Serviço 158515 - UFOPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 158515 - UFOPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 158515 - UFOPA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA
Processo 23204.009620/2023-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA A CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DO BLOCO MODULAR TAPAJÓS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA,A SEREM EXECUTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 14/07/2027
Valor Global R$ 26.519.094,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 26.519.094,45
Valor Acumulado R$ 749.117.818,16
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23204.009620/2023-18 31/01/2024 14/05/2027 23.933.453,39 1 23.933.453,39
18/03/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, NO PERCENTUAL DE 2,89%, CORRESPONDENTE A VARIAÇÃO DE 12 MESES (MAIO 2023), EM CONFORMIDADE COM O ART. 40, INC. XI, DA LEI 8.666/93, ART. 3º DA LEI Nº 10.192/01, PREVISÃO CONTRATUAL DISPOSTA NA CLÁUSULA SEXTA – REAJUSTE DE PREÇOS, PARECER Nº 002/2025/DIENG/SINFRA (ORDEM 141) 31/01/2024 14/05/2027 24.591.285,58 1 24.591.285,58
18/12/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 7,61% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$1.872.588,91, NOS MOLDES DO ART. 65, I, ‘A’, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993; SUPRIMIR 2,20% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 540.607,15, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS COM BASE NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI, NO PERCENTUAL DE 5,99%, CORRESPONDENTE A R$ 595.827,11 E EM VIRTUDE DAS ALTERAÇÕES QUALITATIVAS NO OBJETO DO CONTRATO, OPERADAS POR MEIO DO TERMO ADITIVO, O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO DA OBRA SERÁ PRORROGADO EM 60 DIAS, IMPLICANDO NECESSARIAMENTE NA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR IGUAL PRAZO 18/12/2025 14/07/2027 26.519.094,45 1 26.519.094,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
158515 2024NE000966 MSS25G41LF9 - APOIO PARA OBRAS DO BLOCO MODULAR TAPAJOS III 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.625.000,00 2.625.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158515 2023NE001297 MSS25G41LB1 - CONSTRUCAO 3A. ETAPA DO BLOCO MODULAR TAPAJOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 356.794,81 356.794,81 0,00 0,00 356.794,81 356.794,81 356.794,81 0,00
158515 2023NE001298 MSS25G41LB1 - CONSTRUCAO 3A. ETAPA DO BLOCO MODULAR TAPAJOS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 375.539,52 375.539,52 0,00 0,00 375.539,52 0,00 0,00 375.539,52
158515 2025NE000073 MSS25G41LF9 - APOIO PARA OBRAS DO BLOCO MODULAR TAPAJOS III 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.156.903,24 1.892.546,43 0,00 8.264.356,81 0,00 0,00 0,00 0,00
158515 2024NE000407 MSS25G41LF9 - APOIO PARA OBRAS DO BLOCO MODULAR TAPAJOS III 449051 - OBRAS E INSTALACOES 10.000.000,00 1.300,35 246.482,65 9.752.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00
158515 2026NE000106 MSS25G41LF9 - APOIO PARA OBRAS DO BLOCO MODULAR TAPAJOS III 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.797.000,00 760.575,83 0,00 1.036.424,17 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
180 2026-01-22 23204.005236/2024-27 2026-01-23 700706.85
140 2025-02-12 23204.005236/2024-27 2025-02-12 650388.03
141 2025-03-14 23204.005236/2024-27 2025-03-18 948343.61
146 2025-05-05 23204.005236/2024-27 2025-05-07 1873766.88
147 2025-05-07 23204.005236/2024-27 2025-05-07 376637.48
150 2025-06-06 23204.005236/2024-27 2025-06-09 1415094.40
153 2025-07-10 23204.005236/2024-27 2025-07-10 962025.35
158 2025-08-18 23204.009620/2023-18 2025-08-19 736719.42
161 2025-09-17 23204.005236/2024-27 2025-09-19 871034.61
168 2025-10-21 23204.005236/2024-27 2025-10-21 961187.96
174 2025-11-21 23204.005236/2024-27 2025-11-21 778423.25
177 2025-12-17 23204.005236/2024-27 2025-12-18 1657036.17
187 2026-02-23 23204.005236/2024-27 2026-02-24 684386.38
192 2026-03-24 23204.005236/2024-27 2026-03-25 667967.16
196 2026-04-22 23204.005236/2024-27 2026-04-23 524258.90
200 2026-05-27 23204.005236/2024-27 2026-05-27 351651.31
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 26519094.45 26519094.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.595.872-** CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO Fiscal Titular
***.868.072-** ANTÔNIO RICELLY LIMA DE SOUSA Fiscal Substituto
***.663.403-** GLEMISON JOSE GOMES DA SILVA Gestor
***.621.152-** EDILMAR DE SANT ANA QUARESMA Gestor Substituto
***.595.872-** CHRISTIAN REBOUÇAS LADISLAO Gestor
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva