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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2023
Unidade Realizadora da Compra 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 090006
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 12.011.719/0001-07 - H K SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA
Processo 0002956-02.2023.4.05.7600
Objeto O OBJETO DESTE INSTRUMENTO COMPREENDE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NO RAMO DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, ESTRUTURA DE CONCRETO E PROJETOS COMPLEMENTARES E REFORMA DO ÁTRIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ, COM DEMOLIÇÃO DE ESTRUTURA DE CONCRETO (RAMPA) E ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE ATRAVÉS DE IMPLANTAÇÃO DE ESCADA EM LANCE RETO, CONFORME PROJETO BÁSICO.
Informações Complementares ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL MEDIANTE ACRÉSCIMO...
Vig. Início 30/11/2023
Vig. Fim 27/05/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 400.995,76
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 400.995,76
Valor Acumulado R$ 4.965.373,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/11/2023 00063/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002956-02.2023.4.05.7600 30/11/2023 30/03/2024 301.648,39 1 301.648,39
29/12/2023 00001/2023 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA ALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 63/2023 ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DA ADIÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL, REPRESENTANDO 12,73% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, E DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 0,02% DO VALOR TOTAL CONTRATUAL, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS ”A” E "B", INCISO II, ALIENA “D”, E § 1º, DA LEI Nº 8.666/93. O VALOR TOTAL CONTRATUAL, APÓS AS ALTERAÇÕES PREVISTAS NA CLÁUSULA PRIMEIRA DESTE TERMO ADITIVO, SERÁ ACRESCIDO DE R$ 38.386,96 E DECRESCIDO DE R$ 64,02, PASSANDO DE R$ 301.648,39 PARA R$ 339.971,33, A PARTIR DA PRESENTE DATA. PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 63/2023, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, A PARTIR DO DIA 13/03/2024 A 17/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS I, II E IV, E ART. 58, INCISO I, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93; 29/12/2023 29/12/2024 339.971,33 1 339.971,33
26/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DA ADIÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS E DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL, REPRESENTANDO O ACRÉSCIMO UM PERCENTUAL DE 35,81% E A SUPRESSÃO, DE 15,58% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM A REPRESENTAÇÃO ACUMULADA DE ACRÉSCIMOS, NO PERCENTUAL DE 48,54%, E A SUPRESSÃO ACUMULADA, DE 15,60%, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 339.971,33 PARA R$400.995,76, A PARTIR DA PRESENTE DATA, E A PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 15 (QUINZE) DIAS CORRIDOS, NO PERÍODO DE 18/03/2024 A 01/04/2024 E 30/03/2024 A 13/04/2024. 30/03/2024 13/04/2024 400.995,76 1 400.995,76
26/03/2024 00003/2024 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 63/2023 POR 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 26/03/2024 ATÉ O DIA 27/05/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS I E IV, E ART. 58, INCISO I, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 26/03/2024 27/05/2024 400.995,76 1 400.995,76
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 400995.76 400995.7600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.598.743-** ROBSON DE JESUS GOMES Gestor
***.974.024-** EWERTON HENRIQUE BEZERRA LIMA Gestor Substituto
***.074.233-** JULIANA DE ARAÚJO DINIZ Fiscal Técnico
***.281.383-** JOÃO BATISTA EVANGELISTA Fiscal Administrativo Substituto
***.138.783-** FRANCISCO PEREIRA LIMA Fiscal Setorial
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo