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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170088 - SRRF06
Unidade Gestora Origem do Contrato 170094 - DRF VARGINHA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170094 - DRF VARGINHA
Número da Compra 00002/2023
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
Processo 10660.723579/2023-67
Objeto CONTRATAÇÃO DA EMPRESA CEMIG PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSÃO (GRUPO B) PARA AS UNIDADE JURISDICIONADA DA DRF/VAR DE ALFENAS, GUAXUPÉ, ITAJUBÁ, LAVRAS, POUSO ALEGRE, SÃO LOURENÇO E SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 431.203,15
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 431.203,15
Valor Acumulado R$ 25.872.189,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10660.723579/2023-67 31/01/2024 16/10/2026 431.203,15 1 431.203,15
14/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AOS CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A DRF/VAR E AGÊNCIAS INEXIGIBILIDADE N° 02/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA PARA A SRRF/06 31/01/2024 16/10/2026 431.203,15 1 431.203,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170088 2024NE000474 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.435,24 0,00 0,00 4.435,24 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000044 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.074,06 0,00 0,00 21.074,06 0,00 0,00 0,00 0,00
170094 2024NE000045 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.504,45 0,00 0,00 1.504,45 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000225 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.616,27 5.316,34 304,57 31.995,36 0,00 0,00 0,00 0,00
170088 2024NE000226 OUTRCUSTEIO - CUSTEIO 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 4.070,00 603,79 0,00 3.466,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
05/24 2024-06-04 10660.723579/2023-67 2024-06-11 6939.51
06/2024 2024-07-10 10660.723579/2023-67 2024-07-12 7399.54
07/2024 2024-08-02 10660.723579/2023-67 2024-08-19 1673.46
187689898 2024-09-13 10660.723579/2023-67 2024-09-13 1135.84
SET/24 2024-10-04 10660.723579/2023-67 2024-10-16 4913.16
190025498 2024-09-16 10660.723579/2023-67 2024-09-20 408.94
177369816 2024-08-07 10660.723579/2023-67 2024-09-30 525.30
178450557 2024-08-09 10660.723579/2023-67 2024-09-30 385.95
183280838 2024-08-26 10660.723579/2023-67 2024-09-30 393.97
183280840 2024-08-26 10660.723579/2023-67 2024-09-30 117.58
177369815 2024-08-07 10660.723579/2023-67 2024-09-30 806.48
183280839 2024-09-16 10660.723579/2023-67 2024-09-30 660.17
1844358123 2024-08-28 10660.723579/2023-67 2024-09-30 610.23
183280837 2024-08-26 10660.723579/2023-67 2024-10-01 102.19
191435277 2024-09-20 10660.723579/2023-67 2024-10-02 650.18
190025499 2024-09-16 10660.723579/2023-67 2024-09-20 461.41
10/2024 2024-10-25 10660.723579/2023-67 2024-11-14 5567.36
197977794 2024-10-11 10660.723579/2023-67 2024-11-25 1714.12
196881882 2024-10-09 10660.723579/2023-67 2024-11-25 930.37
11/2024 2024-12-04 10660.723579/2023-67 2024-12-09 5675.97
12/2024 2025-01-03 10660.723579/2023-67 2025-01-24 5897.60
08/2024 2024-08-22 10660.723579/2023-67 2024-09-04 1135.84
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO 1 431203.15 431203.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.743.166-** MONICA RENNO DIAMANTINO Fiscal Administrativo
***.193.806-** MARIA DE FATIMA SARMENTO BASTOS DA GAMA MORAES Fiscal Administrativo
***.592.266-** GUILHERME AUGUSTO DE FRANCA PAIVA JUNIOR Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo