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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO111
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Processo 53578.000261/2023-56
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO111), POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 204.260,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 8.510,85
Valor Acumulado R$ 117.868,17
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000261/2023-56 01/02/2024 01/02/2026 177.284,16 24 7.386,84
10/09/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO111), A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000094/2024 (SEI Nº 12413382) 2024/2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA ANEXA (SEI Nº 12444125). 01/02/2024 01/02/2026 190.269,36 24 7.927,89
27/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS EXISTENTES NOS ITENS 4.1., 4.2. E 4.3. DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 9/2024-ANATEL (SEI Nº 12505679). 01/02/2024 01/02/2026 190.269,36 24 7.927,89
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO111), OBJETO DO CONTRATO Nº 9/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 14/04/2025 01/02/2026 190.269,36 24 7.927,89
04/02/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 9/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO111), A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO À CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 Nº RO000003/2025 (SEI Nº 13606585), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2025. 14/04/2025 01/02/2026 204.260,40 24 8.510,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2025NE000025 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.999,07 11.849,62 1.532,26 81.617,19 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2024NE000010 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.000,00 8.417,42 1.537,00 77.045,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.261,93 0,00 0,00 3.261,93 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.599,96 115,03 0,00 8.484,93 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
NF 628 2024-03-14 53578.000261/2023-56 2024-03-14 7323.71
669 2024-04-03 53578.000261/2023-56 2024-04-08 7323.71
NF 757 2024-05-15 53578.000261/2023-56 2024-05-15 7323.71
NF 825 2024-06-12 53578.000261/2023-56 2024-06-13 7323.71
881 2024-07-05 53578.000261/2023-56 2024-07-08 7323.71
NF 961 2024-08-05 53578.000261/2023-56 2024-08-06 7323.71
NF 1045 2024-09-13 53578.000261/2023-56 2024-09-13 7882.67
1036 2024-09-11 53578.000261/2023-56 2024-09-11 3353.76
NF 1097 2024-10-14 53578.000261/2023-56 2024-10-16 7882.67
1160 2024-11-06 53578.000261/2023-56 2024-11-06 7882.67
NF 1219 2024-12-05 53578.000261/2023-56 2024-12-09 7882.67
NF 1295 2025-01-09 53578.000261/2023-56 2025-01-27 7882.67
1376 2024-02-21 53578.000261/2023-56 2025-02-24 4322.75
NF Nº 1428 2025-03-26 53578.000261/2023-56 2025-03-27 7882.67
NF Nº 1451 2025-04-02 53578.000261/2023-56 2025-04-03 7882.67
1512 2025-05-07 53581000081/2025-87 2025-05-13 7882.67
1580 2025-06-05 53581.000101/2025-10 2025-06-09 7882.67
1651 2025-07-18 53581000130/2025-81 2025-07-22 7882.67
1679 2025-08-11 53581.000139/2025-92 2025-08-12 7882.67
1713 2025-09-01 53578.000156/2025-20 2025-09-02 7882.67
1771 2025-10-09 53581000190/2025-02 2025-10-13 7882.67
1816 2025-11-11 53581.000225/2025-03 2025-11-12 7882.67
1840 2025-12-04 53581.000253/2025-12 2025-12-04 7882.67
1882 2026-01-16 53581000004/2026-16 2026-01-19 7882.67
1896 2026-01-30 53581.000017/2026-87 2026-02-03 7227.12
1909 2026-02-19 53578.000030/2026-36 2026-02-19 8484.93
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 8510.85 204260.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.132-** ANGELA GIOVANNI SOBRAL DE CARVALHO Fiscal Titular
***.625.782-** ALFREDO ARZE COLLINS Fiscal Substituto
***.444.232-** EDGAR BALBINO FLÔRES Gestor
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
***.844.742-** RAIMUNDO MAX BARBOSA GRACA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo