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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO112
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Processo 53578.000261/2023-56
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE (UO112), POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 166.350,96
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 6.931,29
Valor Acumulado R$ 93.742,53
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00010/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000261/2023-56 01/02/2024 01/02/2026 157.324,80 24 6.555,20
29/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE (UO112), A PARTIR DE 01/02/2024, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO AC000012/2024 (SEI Nº 11876453), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/12/2024, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA ANEXA (SEI Nº 12014123). 01/02/2024 01/02/2026 159.079,44 24 6.628,31
27/12/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A CORREÇÃO DE ERROS MATERIAIS EXISTENTES NOS ITENS 4.1., 4.2. E 4.3. DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 10/2024-ANATEL (SEI Nº 12014276). 01/02/2024 01/02/2026 159.079,44 24 6.628,31
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE (UO112), OBJETO DO CONTRATO Nº 10/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 14/04/2025 01/02/2026 159.079,44 24 6.628,31
09/03/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO ACRE (UO112), A PARTIR DE 01/01/2025, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 Nº AC000021 (SEI Nº 13922333), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2026. 14/04/2025 01/02/2026 166.350,96 24 6.931,29
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2025NE000026 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 83.199,97 11.393,26 1.308,19 70.498,52 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2024NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 65.000,00 13.299,18 1.316,77 50.384,05 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000016 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.999,96 68,67 0,00 6.931,29 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
882 2024-07-05 53584000066/2024-28 2024-07-09 6628.31
764 2024-05-16 53560.000881/2024-65 2024-05-17 6336.69
803 2024-06-05 53584.000051/2024-60 2024-06-06 70.68
824 2024-06-12 53584000056/2024-92 2024-06-13 5523.59
974 2024-08-09 53584.000083/2024-65 2024-08-13 6628.31
1039 2024-09-11 53584.000101/2024-17 2024-09-17 6628.31
1068 2024-10-08 53584.000109/2024-75 2024-10-09 6628.31
1161 2024-11-06 53584.000116/2024-77 2024-11-06 6628.31
1374 2025-02-20 53584.000030/2025-25 2025-02-25 6628.31
1220 2024-12-04 53584.000130/2024-71 2024-12-09 6628.31
1297 2025-01-10 53584.000003/2025-52 2025-01-21 6186.42
1432 2025-03-28 53584.000041/2025-13 2025-04-01 6628.31
1526 2025-05-13 53584.000053/2025-30 2025-05-22 6628.31
1523 2025-05-12 53584.000051/2025-41 2025-05-22 6628.31
1827 2025-11-18 53584.000116/2025-58 2025-11-19 6628.31
1647 2025-07-15 53584.000075/2025-08 2025-07-23 5523.61
1695 2025-08-19 53584.000080/2025-11 2025-08-26 6628.31
1697 2025-08-21 53584.000089/2025-13 2025-08-28 6628.31
1723 2025-09-03 53584.000098/2025-12 2025-09-18 6628.31
1791 2025-10-27 53584.000106/2025-12 2025-10-29 6628.31
1860 2025-12-17 53584.000123/2025-50 2025-12-17 6628.31
1925 2026-03-10 53584.000026/2026-48 2026-03-17 3635.76
1898 2026-02-04 53584.000005/2026-22 2026-02-05 6628.31
1924 2026-03-10 53584.000010/2026-35 2026-03-13 6931.29
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 6931.29 166350.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.651.482-** CICERO ELOY MAIA COSTA Fiscal Titular
***.045.612-** OPPENHEIMER HERBERT HANS MEDEIROS QUEIROZ Fiscal Substituto
***.692.232-** EDILA NEILE PIRES DA SILVA Gestor
***.999.039-** ADRIANO SATO Gestor Substituto
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo