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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO113
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA
Processo 53578.000261/2023-56
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO113), POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 171.617,52
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 7.150,73
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00011/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000261/2023-56 01/02/2024 01/02/2026 147.388,08 24 6.141,17
29/05/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO 2024 DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO113), DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RR000011/2024 (SEI Nº 11899344), CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA 2024 ANEXA (SEI Nº 12012490), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/02/2024. 01/02/2024 01/02/2026 158.157,36 24 6.589,89
14/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO113), OBJETO DO CONTRATO Nº 11/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 14/04/2025 01/02/2026 158.157,36 24 6.589,89
13/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 11/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RORAIMA (UO113), DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RR000014/2025 (SEI Nº 13482281), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/12/2026. 01/02/2024 01/02/2026 171.617,52 24 7.150,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2024NE000012 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 72.467,95 7.083,97 1.261,72 64.122,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000014 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 84.799,98 7.935,29 1.271,54 75.593,15 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000017 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.099,96 62,70 0,00 7.037,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
744 2024-05-09 53578.000261/2023-56 2024-05-10 6107.82
1209 2024-12-03 53578.000261/2023-56 2024-12-03 6495.74
800 2024-06-04 53578.000261/2023-56 2024-06-05 6520.83
619 2024-03-12 53578.000261/2023-56 2024-03-13 6039.38
661 2024-04-03 53578.000261/2023-56 2024-04-09 6062.20
802 2024-06-05 53578.000261/2023-56 2024-06-05 1378.19
863 2024-07-02 53578.000261/2023-56 2024-07-04 6520.83
960 2024-08-05 53578.000261/2023-56 2024-08-06 6571.02
1005 2024-09-02 53578.000261/2023-56 2024-09-03 6571.02
1064 2024-10-01 53578.000261/2023-56 2024-10-03 6545.93
1139 2024-11-01 53578.000261/2023-56 2024-11-05 6571.02
1291 2025-01-08 53578.000261/2023-56 2025-01-09 6545.93
1333 2025-02-10 53578.000261/2023-56 2025-02-11 6545.93
1421 2025-03-18 53578.000261/2023-56 2025-03-20 6545.93
1456 2025-04-02 53578.000261/2023-56 2025-04-04 6952.82
1530 2025-05-14 53578.000261/2023-56 2025-05-15 7091.41
1576 2025-06-04 53578.000261/2023-56 2025-06-05 1012.32
1585 2025-06-09 53578.000261/2023-56 2025-06-09 7037.26
1631 2025-07-03 53578.000261/2023-56 2025-07-07 7007.60
1667 2025-08-04 53578.000261/2023-56 2025-08-06 6860.03
1721 2025-09-03 53578.000261/2023-56 2025-09-09 7066.92
1770 2025-10-13 53578.000261/2023-56 2025-10-14 7096.58
1818 2025-11-12 53578.000261/2023-56 2025-11-12 7096.58
1837 2025-12-04 53578.000261/2023-56 2025-12-04 6551.31
1881 2026-01-13 53578.000261/2023-56 2026-01-13 7066.92
1903 2026-02-05 53578.000261/2023-56 2026-02-05 7037.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 7150.73 171617.5200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.005.382-** ALDIZIO DA SILVA BEZERRA Fiscal Titular
***.321.132-** MIRNA DOS SANTOS PEREIRA Fiscal Substituto
***.043.552-** AUGUSTO CESAR PINHO DE QUEIROZ Gestor
***.571.832-** ADINALDO DAS DORES COSTA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo