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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00008/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00005/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GR11
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.737.991/0001-55 - SEVEN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA
Processo 53578.000261/2023-56
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAZONAS (GR11), POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/02/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 194.796,24
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 8.116,51
Valor Acumulado R$ 118.490,23
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53578.000261/2023-56 01/02/2024 01/02/2026 169.399,92 24 7.058,33
09/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAZONAS (GR11), OBJETO DO CONTRATO Nº 8/2024 (SEI Nº 11403526), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 09/04/2025 01/02/2026 169.399,92 24 7.058,33
06/10/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS 2024/2024 E 2025/2025 DO CONTRATO Nº 8/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE SECRETARIADO EXECUTIVO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A FIM DE ATENDER A DEMANDA E NECESSIDADE DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO AMAZONAS (GR11), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2024, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024 Nº AM000563/2023 (SEI Nº 13896033), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/02/2024 A 31/12/2024, E A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 Nº AM000578/2024 (SEI Nº 13896034), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2025 A 31/01/2026. 09/04/2025 01/02/2026 194.796,24 24 8.116,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2024NE000013 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 79.500,00 9.034,83 1.554,04 68.911,13 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2025NE000022 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.763,44 0,00 0,00 47.763,44 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.236,95 772,69 0,00 5.464,26 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2026NE000059 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.203,78 12.203,78 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
253 2024-04-19 535780002612024-37 2024-04-24 4460.95
254 2024-04-17 53578.000430/2024-39 2024-04-26 7085.86
263 2024-05-14 53578.000261/2023-56 2024-05-27 7124.66
292 2024-07-15 53578.000780/2024-03 2024-07-24 7105.25
294 2024-07-15 535780007812024-40 2024-07-24 7085.86
305 2024-08-15 53578.000871/2024-31 2024-08-23 7144.06
322 2024-10-14 53578.001131/2024-11 2024-10-23 7622.05
321 2024-10-10 535780011112024-41 2024-10-22 7569.55
331 2024-11-08 53578.001211/2024-77 2024-11-14 7667.71
339 2024-12-05 53578.001300/2024-13 2024-12-06 7599.22
343 2025-01-03 53578.000015/2025-66 2025-01-14 7644.88
358 2025-02-14 53578.000233/2025-09 2025-02-18 7667.71
375 2025-04-15 53578.000392/2025-03 2025-04-22 7622.05
376 2025-04-15 53578.000397/2025-28 2025-04-22 8105.53
400 2025-07-22 53578.000536/2025-13 2025-07-24 7065.31
410 2025-08-27 53578.001227/2025-61 2025-09-08 7082.78
411 2025-08-27 53578.001233/2025-18 2025-09-08 7065.31
415 2025-09-23 53578.001479/2025-90 2025-10-03 3154.75
2 2026-02-18 53578.000354/2026-23 2026-02-23 4537.07
3 2026-02-18 53578.000355/2026-78 2026-02-23 7082.78
4 2026-02-18 53578.000356/2026-12 2026-02-23 7100.24
5 2026-02-18 53578.000357/2026-67 2026-02-23 7074.85
6 2026-02-20 53578.000370/2026-16 2026-02-25 7082.78
48 2026-06-15 53578.001318/2026-87 2026-06-29 5464.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 1 8116.51 194796.2400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.493.344-** SEVERINO JUNIO DE SANTANA Gestor
***.109.132-** ENEAS SANTOS ANGELIM Fiscal Titular
***.637.102-** MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MARTINS MACHADO Fiscal Substituto
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo