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Órgão 63000 - ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO
Unidade da Prestação do Serviço 110161 - SAD1R/AGU
Unidade Gestora Origem do Contrato 110161 - SAD1R/AGU
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 110161 - SAD1R/AGU
Número da Compra 00024/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria LOCACAO DE VEICULOS COM MOTORISTAS
Fornecedor 08.823.749/0001-40 - R PINHEIRO GRIMM - TRANSPORTES LTDA
Processo 00676.002078/2023-11
Objeto LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MOTORISTAS E COMBUSTÍVEL PARA TRANSPORTE DE SERVIDORES E DOCUMENTOS, PARA AGU EM PORTO VELHO/RO.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2024
Vig. Fim 01/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 97.875,96
Núm. Parcelas 6
Valor Parcela R$ 16.312,66
Valor Acumulado R$ 520.806,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00676.002078/2023-11 01/02/2024 01/02/2025 178.916,28 12 14.909,69
12/12/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REPACTUA VALOR CONFORME CCT 2024 01/02/2024 01/02/2025 189.789,48 12 15.815,79
16/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 004/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/02/2025 A 1º/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI N.º 14.133, DE 2021. 02/02/2025 01/02/2026 188.709,24 12 15.725,77
30/12/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUA CONFORME CCT 2025 E REAJUSTA INSUMOS 01/02/2024 01/02/2026 195.751,92 12 16.312,66
30/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGA VIGÊNCIA POR SEIS MESES OU ATÉ NOVA LICITAÇÃO 02/02/2026 01/08/2026 97.875,96 6 16.312,66
28/05/2026 00003/2026 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SEGUINTE SERVIÇO CONTÍNUO, OBJETO DO CONTRATO Nº 004/2024-AGU, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. 28/05/2026 01/08/2026 97.875,96 6 16.312,66
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110161 2023NE000426 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 14.909,69 14.909,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2024NE000166 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 178.916,26 36.244,90 0,00 142.671,36 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2025NE000069 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 222.708,90 69.096,32 2.468,50 151.144,08 0,00 0,00 0,00 0,00
110161 2026NE000109 AGU0061 - LOCACAO DE VEICULOS E/OU COOPERATIVAS DE TAXI 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 121.040,26 19.726,57 0,00 101.313,69 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
59 2026-07-29 00676.000403/2026-53 2026-07-29 14239.54
71 2026-09-15 00676.000403/2026-53 2026-09-15 14371.24
558 2024-03-11 00676.000611/2024-91 2024-03-13 14178.77
564 2024-04-03 00676.000611/2024-91 2024-04-12 14178.77
574 2024-05-08 00676.000611/2024-91 2024-05-13 14178.77
581 2024-06-06 00676.000611/2024-91 2024-06-07 14178.77
586 2024-07-02 00676.000611/2024-91 2024-07-04 16783.77
598 2024-08-06 00676.000611/2024-91 2024-08-16 14178.77
606 2024-09-03 00676.000611/2024-91 2024-09-09 15272.63
617 2024-10-04 00676.000611/2024-91 2024-10-07 14178.77
624 2024-11-05 00676.000611/2024-91 2024-11-11 12687.39
634 2024-12-03 00676.000611/2024-91 2024-12-17 12854.95
650 2025-01-14 00676.000611/2024-91 2025-01-15 13577.62
652 2025-02-04 00676.000407/2025-51 2025-02-11 13416.70
660 2025-03-06 00676.000407/2025-51 2025-03-12 13529.31
673 2025-04-08 00676.000407/2025-51 2025-04-15 15584.40
680 2025-05-15 00676.000407/2025-51 2025-05-20 13404.80
684 2025-06-05 00676.000407/2025-51 2025-06-09 13601.17
693 2025-07-07 00676.000407/2025-51 2025-07-09 13934.24
701 2025-08-13 00676.000407/2025-51 2025-08-29 13477.78
710 2025-09-22 00676.000407/2025-51 2025-09-26 14043.43
717 2025-10-29 00676.000407/2025-51 2025-10-29 13691.33
724 2025-11-24 00676.000407/2025-51 2025-11-26 15075.12
731 2025-12-18 00676.000407/2025-51 2025-12-19 13854.30
10 2026-02-02 00676.000407/2025-51 2026-02-03 18638.64
11 E 14 2026-02-09 00676.000407/2025-51 2026-02-10 5162.07
19 2026-02-24 00676.000403/2026-53 2026-02-25 13962.94
28 2026-03-31 00676.000403/2026-53 2026-04-09 15340.45
36 2026-05-07 00676.000403/2026-53 2026-05-07 14113.20
44 2026-05-28 00676.000403/2026-53 2026-05-28 15051.51
52 2026-06-24 00676.000403/2026-53 2026-06-24 14234.81
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-05-01 9435.46
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - LEVES / PESADOS / COM MOTORISTA 1 97875.96 97875.9600
Prepostos
CPF Nome
***.070.542-** MARGARETH PINHEIRO NEVES DA FONSECA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.918.465-** FABIO BASTOS DE SOUZA ALMEIDA Gestor
***.195.852-** JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE Gestor
***.195.852-** JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE Gestor Substituto
***.725.752-** VIVIANE CORREA LIMA Gestor Substituto
***.335.312-** FRANCISCA FEITOSA DA SILVA Fiscal Setorial
***.725.752-** VIVIANE CORREA LIMA Fiscal Setorial
***.725.752-** VIVIANE CORREA LIMA Fiscal Setorial Substituto
***.195.852-** JOSÉ UÉLISSON ALVES LEITE Fiscal Setorial Substituto
***.882.706-** JOSÉ ALCEMIR FARIA Responsável no Setor de Contratos
***.853.816-** JOSÉ MATEUS GUIMARAES MOREIRA Responsável no Setor de Contratos
***.653.953-** JOAO BELO JUNIOR Responsável no Setor de Contratos
***.507.041-** PEDRO HENRIQUE DE SOARES E MAIA Responsável no Setor de Contratos
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
portaria de fiscalização 154.19 KB 27/02/2026 15:16:19
portaria de fiscalização 141.77 KB 07/04/2025 17:05:06
PRIMEIRO TERMO ADITIVO 4.73 MB 23/01/2025 09:10:07
PUBLICAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO 349.74 KB 23/01/2025 09:10:07
PRIMEIRO APOSTILAMENTO 313.01 KB 22/01/2025 15:19:37
portaria de fiscalização 43.01 KB 18/12/2024 17:15:48
Portaria de Fiscalização 75.87 KB 18/07/2024 09:30:31
Portaria de Fiscalização 131.26 KB 20/02/2024 09:48:24
Portaria de Fiscalização 102.56 KB 02/02/2024 08:52:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo