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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00017/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00016/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GIMR
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 21.308.480/0001-22 - AR RP CERTIFICACAO DIGITAL LTDA
Processo 53500.338923/2022-81
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMISSÃO DE ATÉ 20 (VINTE) CERTIFICADOS DIGITAIS PARA SERVIDOR WEB, TIPO A1, COM VALIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) MESES, EM PADRÃO ESTABELECIDO PELA ICP-BRASIL, SEM GARANTIA DE QUANTIDADE MÍNIMA DE CERTIFICADOS SOLICITADOS, E SERVIÇOS DE EMISSÃO DE CERTIFICADOS DIGITAIS DE FORMA REMOTA.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 30/01/2028
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.127,40
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 1.171,98
Valor Acumulado R$ 55.285,52
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00017/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00017/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.338923/2022-81 31/01/2024 30/01/2026 27.158,00 1 27.158,00
22/01/2026 00001/2026 Termo Aditivo REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 17/2024, A PARTIR DE 03/10/2024, NO MONTANTE DE 3,57% (TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 17/2024-ANATEL (SEI Nº 11437696), PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 31/01/2026 A 30/01/2028. 31/01/2026 30/01/2028 28.127,40 24 1.171,98
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2025NE000221 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 13.579,00 12.221,10 0,00 1.357,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000018 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.357,90 0,00 0,00 1.357,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000011 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 12.971,18 11.564,81 0,00 1.406,37 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2026NE000038 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 603,18 603,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
12690 2024-05-20 53500.338923/2022-81 2024-06-03 1357.90
1170 2025-05-13 53500.338923/2022-81 2025-05-23 1357.90
1378 2026-04-24 53500.338923/2022-81 2026-05-05 1406.37
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A1 PARA EQUIPAMENTO SERVIDOR 20 1406.37 28127.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.656.045-** MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
***.935.731-** MONALIZA SANTOS DE MESQUITA Responsável no Setor de Contratos
***.437.233-** CLÉOBEN GOMES LOPES Fiscal Técnico
***.764.391-** ANDRE GUSTAVO FARIAS GONCALVES Gestor
***.440.056-** ADRIANO CÉSAR DIAS Gestor Substituto
***.198.431-** WESLEY PAESANO LINS Gestor Substituto
***.656.045-** MARCELO ALVES DE OLIVEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.907.449-** MARCEL BONNET Fiscal Técnico
***.907.449-** MARCEL BONNET Fiscal Técnico
***.580.436-** JOAO ANTONIO FARNESI PEREIRA Fiscal Técnico Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo