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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09002/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 54.553.490/0001-82 - LACTEA CIENTIFICA LTDA
Processo 48600.203008/2023-98
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.605.803,45
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.605.803,45
Valor Acumulado R$ 130.152.227,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 09002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203008/2023-98 25/01/2024 25/01/2025 2.589.800,00 1 2.589.800,00
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/01/2025 A 25/01/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,88% APENAS OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ITENS 4, 23, 26 E 36 DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. 25/01/2025 25/01/2029 2.597.093,36 1 2.597.093,36
06/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO VALOR GLOBAL CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (SEI Nº 4660260) AO CONTRATO Nº 9.002/24, UMA VEZ QUE, NA ELABORAÇÃO DO REFERIDO TERMO, FOI CONSIDERADO, DE FORMA INCORRETA, APENAS O SOMATÓRIO DOS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS ACRESCIDO DO MONTANTE DE R$ 2.589.799,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS), RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.785.094,39 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CORRETO, CONTUDO, DEVERIA CORRESPONDER À SOMA DOS VALORES DOS ITENS NÃO REAJUSTADOS COM OS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS, TOTALIZANDO R$ 2.597.093,36 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). DESTA FORMA, VISANDO CORRIGIR O RESPECTIVO MONTANTE, SEGUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "COM A ALTERAÇÃO SUPRACITADA, O VALOR ANUAL DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 195.294,39 (CENTO E NOVENTA E CINCO MIL DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 2.785.094,39 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E CINCO MIL NOVENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)... " LEIA-SE: "COM O REAJUSTE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA DE 2.589.799,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E OITENTA E NOVE MIL SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) PARA 2.597.093,36 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA O PERÍODO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO SUPRACITADO." 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.002/24, REFERENTE AOS ITENS 4, 23, 26 E 35, EM 4,46%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 5/2026/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 5639104), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025, CONFORME TABELA DEMONSTRATIVA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 5639552 E NOS TERMOS DO ITEM 13.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2024 25/01/2029 2.605.803,45 1 2.605.803,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000790 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.812.800,00 1.812.800,00 0,00 0,00 1.812.800,00 1.812.800,00 1.812.800,00 0,00
323031 2023NE000804 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3,00 3,00 0,00 0,00 3,00 3,00 3,00 0,00
323031 2023NE000842 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
323031 2023NE000841 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 78.000,00 78.000,00 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00 78.000,00 0,00
323031 2023NE000810 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 131.000,00 131.000,00 0,00 0,00 131.000,00 131.000,00 131.000,00 0,00
323031 2023NE000843 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 380.000,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00 0,00 0,00 380.000,00
323031 2025NE000133 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.754,34 0,00 0,00 48.754,34 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000807 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.942,20 14.988,57 3.397,62 32.556,01 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
4303 2026-10-05 48600.203008/2023-98 2026-10-06 35953.63
4056 2025-09-29 48600.203008/2023-98 2025-10-01 48754.34
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 3 25319.35 75958.0500
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 14000 14000.0000
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 380000 380000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 78000 78000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 62000 62000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 8464.02 42320.1000
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 118800 118800.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 2170.26 10851.3000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 14974.8 74874.0000
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 240000 240000.0000
Material EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 1454000 1454000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 55000 55000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Substituto
***.905.654-** BRUNO SALES BERNARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.025.391-** CECILIA VARELA Fiscal Administrativo
***.566.343-** JULIANA PETRONILLIO HERNANDES Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo