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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09003/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 06.099.967/0001-59 - ASTRO 34 COMERCIO E SERVICOS LTDA
Processo 48600.203008/2023-98
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.693.291,18
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.693.291,18
Valor Acumulado R$ 6.319.261,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 09003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203008/2023-98 25/01/2024 25/01/2025 1.685.380,00 1 1.685.380,00
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/01/2025 A 25/01/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93; REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,88% APENAS OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ITENS 7 E 29 DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. 25/01/2025 25/01/2029 96.539,20 1 96.539,20
13/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO DOS VALORES CONSTADOS DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (SEI Nº 4657444) AO CONTRATO Nº 9.003/2024, UMA VEZ QUE, NA ELABORAÇÃO DO REFERIDO TERMO, FOI CONSIDERADO, DE FORMA INCORRETA, APENAS O SOMATÓRIO DOS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS ACRESCIDO DO MONTANTE DE R$ 1.685.380,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA REAIS), RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.781.919,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CORRETO, CONTUDO, DEVERIA CORRESPONDER À SOMA DOS VALORES DOS ITENS NÃO REAJUSTADOS COM OS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS, TOTALIZANDO R$ 1.688.985,68 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DESTA FORMA, VISANDO CORRIGIR O RESPECTIVO MONTANTE, SEGUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "COM O REAJUSTE SUPRACITADO, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 96.539,20 (NOVENTA E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 1.781.919,20 (UM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E UM MIL NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), NA FORMA DESCRITA NA NOTA TÉCNICA N.º 66/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI 4516699) E SINTETIZADA NA TABELA ABAIXO:" LEIA-SE: "COM O REAJUSTE SUPRACITADO, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 3.605,68 (TRÊS MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 1.688.985,68 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), NA FORMA DESCRITA NA NOTA TÉCNICA N.º 66/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 4516699) E SINTETIZADA NA TABELA ABAIXO:" 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.003/24, REFERENTE AOS ITENS 7 E 29, EM 4,46%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 3/2026/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 5633764), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025, CONFORME TABELA DEMONSTRATIVA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 5634013 E NOS TERMOS DO ITEM 13.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2024 25/01/2029 1.693.291,18 1 1.693.291,18
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2026NE000836 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.169,31 20.169,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000103 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.307,84 19.307,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000791 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.395.070,00 1.395.070,00 0,00 0,00 1.395.070,00 1.395.070,00 1.395.070,00 0,00
323031 2023NE000811 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 197.380,00 197.380,00 0,00 0,00 197.380,00 197.380,00 197.380,00 0,00
323031 2023NE000805 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2,00 2,00 0,00 0,00 2,00 2,00 2,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
535 2026-10-14 48600.203008/2023-98 2026-10-15 20169.31
404 2025-05-28 48600.203008/2023-98 2025-05-29 160900.00
3399 2024-08-01 48600.203008/2023-98 2025-05-22 1395070.00
425 2025-07-31 48600.203008/2023-98 2025-08-01 36480.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 160900 160900.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 13331.914 66659.5700
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 36480 36480.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 6836.322 34181.6100
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 948580 948580.0000
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 446490 446490.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Substituto
***.905.654-** BRUNO SALES BERNARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.174.041-** ANDREA CAMBRAIA VIDAL Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo