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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09004/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 03.290.250/0006-06 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA
Processo 48600.203008/2023-98
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.834.409,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.834.409,40
Valor Acumulado R$ 91.629.042,70
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 09004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203008/2023-98 25/01/2024 25/01/2025 1.823.802,00 1 1.823.802,00
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/01/2025 A 25/01/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,88% APENAS OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ITENS 10 E 17 DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. 25/01/2025 25/01/2029 1.828.636,55 1 1.828.636,55
06/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO VALOR GLOBAL CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (SEI Nº 4656351) AO CONTRATO Nº 9.004/2024, UMA VEZ QUE, NA ELABORAÇÃO DO REFERIDO TERMO, FOI CONSIDERADO, DE FORMA INCORRETA, APENAS O SOMATÓRIO DOS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS ACRESCIDO DO MONTANTE DE R$ 1.823.802,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS), RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.953.238,55 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CORRETO, CONTUDO, DEVERIA CORRESPONDER À SOMA DOS VALORES DOS ITENS NÃO REAJUSTADOS COM OS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS, TOTALIZANDO R$ 1.828.636,55 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DESTA FORMA, VISANDO CORRIGIR O RESPECTIVO MONTANTE, SEGUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "COM A ALTERAÇÃO SUPRACITADA, O VALOR DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 129.436,55 (CENTO E VINTE E NOVE MIL QUATROCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 1.953.238,55 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS)." LEIA-SE: "COM A ALTERAÇÃO SUPRACITADA, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA DE R$ 1.823.802,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS) , PARA R$ 1.828.636,55 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), PARA O PERÍODO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO SUPRACITADO." 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.004/24, REFERENTE AOS ITENS 10 E 17, EM 4,46%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 46/2025/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 5471322), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025, CONFORME TABELA DEMONSTRATIVA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 5471327 E NOS TERMOS DO ITEM 13.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2024 25/01/2029 1.834.409,40 1 1.834.409,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2025NE000102 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.887,31 25.887,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000794 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 506.789,00 506.789,00 0,00 0,00 506.789,00 0,00 0,00 506.789,00
323031 2023NE000813 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 120.000,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 120.000,00 0,00
323031 2023NE000849 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 117.411,00 117.411,00 0,00 0,00 117.411,00 117.411,00 117.411,00 0,00
323031 2023NE000807 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
323031 2023NE000848 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 955.000,00 955.000,00 0,00 0,00 955.000,00 0,00 0,00 955.000,00
323031 2023NE000850 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 120000 120000.0000
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 955000 955000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 14001.87 70009.3500
Material CROMATÓGRAFO 1 506789 506789.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 13040.01 65200.0500
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 117411 117411.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Substituto
***.566.343-** JULIANA PETRONILLIO HERNANDES Fiscal Administrativo
***.905.654-** BRUNO SALES BERNARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo