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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09006/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CPT/SBQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTACAO ANALITICA E CIENTIFICA LTDA
Processo 48600.203008/2023-98
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 459.256,52
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 459.256,52
Valor Acumulado R$ 22.926.138,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 09006/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09006/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203008/2023-98 25/01/2024 25/01/2025 455.000,00 1 455.000,00
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo 2.1. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/01/2025 A 25/01/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,88% APENAS OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ITEM 14 DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. 25/01/2025 25/01/2029 456.940,00 1 456.940,00
06/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO VALOR GLOBAL CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (SEI Nº 4651217) AO CONTRATO Nº 9.006/2024, UMA VEZ QUE, NA ELABORAÇÃO DO REFERIDO TERMO, FOI CONSIDERADO, DE FORMA INCORRETA, APENAS O SOMATÓRIO DOS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS ACRESCIDO DO MONTANTE DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 506.940,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). O VALOR GLOBAL CORRETO, CONTUDO, DEVERIA CORRESPONDER À SOMA DOS VALORES DOS ITENS NÃO REAJUSTADOS COM OS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS, TOTALIZANDO R$ 456.940,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS). DESTA FORMA, VISANDO CORRIGIR O RESPECTIVO MONTANTE, SEGUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "COM A ALTERAÇÃO SUPRACITADA, O VALOR ANUAL DESTE TERMO ADITIVO É DE R$ 51.940,00 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 506.940,00 (QUINHENTOS E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS)." LEIA-SE: "COM A ALTERAÇÃO SUPRACITADA, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA DE R$ 455.000,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), PARA R$ 456.940,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), PARA O PERÍODO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO SUPRACITADO." 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.006/24, REFERENTE AO ITEM 14, EM 4,46%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 1/2026/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 5627394), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025, CONFORME TABELA DEMONSTRATIVA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 5627494 E NOS TERMOS DO ITEM 13.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2024 25/01/2029 459.256,52 1 459.256,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000846 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 105.000,00 105.000,00 0,00 0,00 105.000,00 105.000,00 105.000,00 0,00
323031 2023NE000845 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00 300.000,00 300.000,00 0,00
323031 2023NE000847 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
323031 2025NE000100 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.388,00 0,00 0,00 10.388,00 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000746 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.851,30 0,00 0,00 10.851,30 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
14221 2026-09-02 48600.203008/2023-98 2026-09-15 10851.30
13624 2025-08-12 48600.203008/2023-98 2025-08-13 10388.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 105000 105000.0000
Material CALORÍMETRO 1 300000 300000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 10851.3048 54256.5240
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Substituto
***.905.654-** BRUNO SALES BERNARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.566.343-** JULIANA PETRONILLIO HERNANDES Fiscal Administrativo
***.025.391-** CECILIA VARELA Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo