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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09008/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes SBQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 54.322.656/0001-50 - SENS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA
Processo 48600.203008/2023-98
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 456.084,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 456.084,30
Valor Acumulado R$ 22.764.261,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 09008/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09008/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203008/2023-98 25/01/2024 25/01/2025 451.448,95 1 451.448,95
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 48 (QUARENTA E OITO) MESES, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 25/01/2025 A 25/01/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI Nº 8666/93. 2.2. REAJUSTAR EM, APROXIMADAMENTE, 3,88% APENAS OS SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, ITEM 32 DO CONTRATO ORIGINAL, EM RAZÃO DE VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO/2024 A OUTUBRO/2024, TENDO SEUS EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. 25/01/2025 25/01/2029 453.561,61 1 453.561,61
13/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO VALOR GLOBAL CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (SEI Nº 4651264) AO CONTRATO Nº 9.008/24, UMA VEZ QUE, NA ELABORAÇÃO DO REFERIDO TERMO, FOI CONSIDERADO, DE FORMA INCORRETA, APENAS O SOMATÓRIO DOS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS ACRESCIDO DO MONTANTE DE R$ 451.448,95 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS, RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$508.103,70 (QUINHENTOS E OITO MIL CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CORRETO, CONTUDO, DEVERIA CORRESPONDER À SOMA DOS VALORES DOS ITENS NÃO REAJUSTADOS COM OS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS, TOTALIZANDO R$453.561,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). DESTA FORMA, VISANDO CORRIGIR O RESPECTIVO MONTANTE, SEGUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "COM O REAJUSTE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS O VALOR ANUAL DO PRESENTE ADITIVO PASSA A SER DE R$ 56.654,75 (CINQUENTA E SEIS MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL ATUALIZADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 508.103,70 (QUINHENTOS E OITO MIL CENTO E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS), NA FORMA DESCRITA NA NOTA TÉCNICA N.º 65/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI 4516337) E SINTETIZADA NA TABELA ABAIXO:" LEIA-SE: "COM O REAJUSTE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA DE R$ 451.448,95 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 453.561,61 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), PARA O PERÍODO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO SUPRACITADO." 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.008/24, REFERENTE AO ITEM 32, EM 4,46%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 4/2026/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 5638414), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025, CONFORME TABELA DEMONSTRATIVA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 5638431 E NOS TERMOS DO ITEM 13.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2024 25/01/2029 456.084,30 1 456.084,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000795 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 356.998,95 356.998,95 0,00 0,00 356.998,95 0,00 0,00 356.998,95
323031 2023NE000808 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
323031 2023NE000814 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 40.000,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
323031 2025NE000099 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.312,95 0,00 0,00 11.312,95 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000548 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.817,72 0,00 0,00 11.817,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2098 2025-06-30 48600.203008/2023-98 2025-06-30 11312.95
2273 2026-07-01 48600.203008/2023-98 2026-07-01 11817.72
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 40000 40000.0000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 11817.07 59085.3500
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 356998.95 356998.9500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Substituto
***.905.654-** BRUNO SALES BERNARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.174.041-** ANDREA CAMBRAIA VIDAL Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo