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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09009/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00032/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CPT/SBQ
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.
Processo 48600.203008/2023-98
Objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.615.405,91
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.615.405,91
Valor Acumulado R$ 80.629.847,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 09009/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09009/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48600.203008/2023-98 25/01/2024 25/01/2025 1.599.111,09 1 1.599.111,09
23/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR 48 (QUARENTA E OITO) MESES, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 25/01/2025 E 25/01/2029, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/93; E REAJUSTAR EM 3,88% O VALOR RELATIVO AO SERVIÇOS DE MANUTENÇÕES PREVENTIVAS (ITENS 38 E 41), DE ACORDO COM O IPCA-IBGE ACUMULADO NO PERÍODO DE JANEIRO À OUTUBRO DE 2024, COM PRODUÇÃO DE EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 25/01/2025. EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA NOTA TÉCNICA N.º 55/2024/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI 4501401) 25/01/2025 25/01/2029 1.606.537,79 1 1.606.537,79
06/03/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento 1.1. RETIFICAR O ERRO MATERIAL IDENTIFICADO NO VALOR GLOBAL CONSTANTE DA CLÁUSULA TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 01 (SEI Nº 4651487) AO CONTRATO Nº 9.009/2024, UMA VEZ QUE, NA ELABORAÇÃO DO REFERIDO TERMO, FOI CONSIDERADO, DE FORMA INCORRETA, APENAS O SOMATÓRIO DOS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS ACRESCIDO DO MONTANTE DE R$ 1.599.111,09 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL CENTO E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS), RESULTANDO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.797.947,69 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). O VALOR GLOBAL CORRETO, CONTUDO, DEVERIA CORRESPONDER À SOMA DOS VALORES DOS ITENS NÃO REAJUSTADOS COM OS VALORES DOS ITENS REAJUSTADOS, TOTALIZANDO R$ 1.606.537,79 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS). DESTA FORMA, VISANDO CORRIGIR O RESPECTIVO MONTANTE, SEGUE A PRESENTE RETIFICAÇÃO: ONDE SE LÊ: "COM O REAJUSTE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS O VALOR ANUAL DO PRESENTE ADITIVO PASSA A SER DE R$ 198.836,60 (DEZENOVE MIL SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL DO CONTRATO DE R$ 1.797.947,69 (UM MILHÃO, SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS)." LEIA-SE: "COM O REAJUSTE DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS, O VALOR GLOBAL DO PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA DE R$ 1.599.111,09 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, CENTO E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS) PARA R$ 1.606.537,79 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SEIS MIL, QUINHENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), PARA O PERÍODO PREVISTO NA SUBCLÁUSULA 2.1 DO TERMO ADITIVO SUPRACITADO." 1.2. REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO Nº 9.009/24, REFERENTE AOS ITENS 38 E 41, EM 4,46%, CONFORME APURAÇÃO CONSTANTE DA NOTA TÉCNICA Nº 2/2026/SBQ-CPT-CLI/SBQ/ANP-DF (SEI Nº 5627585), COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DO PRIMEIRO REAJUSTE CONTRATUAL, OCORRIDO EM JANEIRO DE 2025, CONFORME TABELA DEMONSTRATIVA CONSTANTE DO DOCUMENTO SEI Nº 5627649 E NOS TERMOS DO ITEM 13.2 DO TERMO DE REFERÊNCIA. 25/01/2024 25/01/2029 1.615.405,91 1 1.615.405,91
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2023NE000792 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 528.554,10 528.554,10 0,00 0,00 528.554,10 0,00 0,00 528.554,10
323031 2025NE000101 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.767,32 0,00 0,00 39.767,32 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2023NE000854 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
323031 2023NE000806 -8 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1,00 1,00 0,00 0,00 1,00 1,00 1,00 0,00
323031 2023NE000812 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.755,45 26.755,45 0,00 0,00 26.755,45 0,00 0,00 26.755,45
323031 2023NE000855 -8 - SEM INFORMACAO 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.092,66 15.092,66 0,00 0,00 15.092,66 0,00 0,00 15.092,66
323031 2023NE000856 -8 - 449052 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.924,31 10.924,31 0,00 0,00 10.924,31 10.924,31 10.924,31 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17120 2025-09-15 48600.203008/2023-98 2025-11-03 11738.56
17320 2025-10-31 48600.203008/2023-98 2025-11-03 28028.76
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ANALISADOR QUÍMICO 1 528554.1 528554.1000
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 21758.602 108793.0100
Material EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 823239.72 823239.7200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 29151.92 29151.9200
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 5 19782.341 98911.7050
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO / REPARO - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO 1 26755.45 26755.4500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.470.941-** ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS Fiscal Titular
***.928.441-** CRISTIANE BRITO COSTA Fiscal Substituto
***.566.343-** JULIANA PETRONILLIO HERNANDES Fiscal Administrativo
***.905.654-** BRUNO SALES BERNARDO Fiscal Administrativo Substituto
***.137.741-** FILLIPE AUGUSTO DA COSTA GARCIA Fiscal Técnico
***.647.246-** LARISSA NOEMI SILVA FREITAS Fiscal Técnico Substituto
***.750.044-** SILVIO FRANK BARBOSA RODRIGUES Fiscal Administrativo Substituto
***.025.391-** CECILIA VARELA Fiscal Administrativo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo