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Órgão 30907 - FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL
Unidade da Prestação do Serviço 200323 - DEPEN/DISPF
Unidade Gestora Origem do Contrato 200323 - DEPEN/DISPF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 200323 - DEPEN/DISPF
Número da Compra 00042/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.795.812/0001-10 - CONSTRUTORA FREDERICO BAZAGA LTDA
Processo 08016.020104/2020-25
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO PARA FINS DE ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO UTILIZADO À REALIZAÇÃO DE VISITAS SOCIAIS DOS PRESOS CUSTODIADOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL EM CABINES INDIVIDUAIS TIPO PARLATÓRIO, DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM BRASÍLIA/DF, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 25/01/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 917.683,16
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 917.683,16
Valor Acumulado R$ 6.318.218,12
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08016.020104/2020-25 25/01/2024 25/01/2025 891.292,16 1 891.292,16
02/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR À CLÁUSULA QUINTA – PREÇO, DO TERMO DE CONTRATO Nº 04/2024, 26631877, O NOVO VALOR DO CONTRATO DE R$ 917.683,16 (NOVECENTOS E DEZESSETE MIL SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) DECORRENTE DO REAJUSTE PELO INCC DE R$ 26.391,00 (VINTE E SEIS MIL TREZENTOS E NOVENTA E UM REAIS, CALCULADO PELA INFORMAÇÃO Nº 424/2024/DIGEC/CCONTSENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN (30188697) , CONFORME DISPOSTO NO ITEM 7.2 DO TERMO DE CONTRATO, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A 20/ 09/2024. 25/01/2024 25/01/2025 917.683,16 1 917.683,16
17/10/2026 00004/2024 Termo de Encerramento 25/01/2024 25/01/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200323 2023NE000073 DP99D21BPOB - OBRAS E AMPLIACOES NAS PENITENCIARIAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 419.254,18 419.254,18 0,00 0,00 419.254,18 419.254,18 419.254,18 0,00
200323 2023NE000074 DP99D21BPOB - OBRAS E AMPLIACOES NAS PENITENCIARIAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 472.037,98 472.037,98 0,00 0,00 705.710,35 233.672,37 241.477,32 238.365,61
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
64 2024-12-18 08016.028225/2024-49 2024-12-27 73960.24
66 2025-01-30 08016.020104/2020-25 2025-02-18 83204.87
72 2025-03-07 08016.006344/2025-21 2025-03-28 53680.50
74 2025-04-08 08016.005804/2025-02 2025-04-17 24614.57
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ESTRUTURA DE ALVENARIA DESTINADA À INSTALAÇÃO DA P 1 75237.12 75237.1200
Serviço SERVIÇOS DE ALVENARIA 1 213181.41 213181.4100
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 93594.88 93594.8800
Serviço INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO - ESQUADRIA 1 318499.92 318499.9200
Serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ADAPTAÇÃO, COM FORNECIME 1 89959.17 89959.1700
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 1 5520.09 5520.0900
Serviço OUTROS SERVIÇOS PARA A INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) 1 33567.43 33567.4300
Serviço TRANSPORTE RODOVIÁRIO-MOBILIÁRIO/MATERIAIS/EQUIPAMENTOS/BENSPESSOAIS 1 43212.86 43212.8600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO SISTEMA / EQUIPAMENTOS /MÁQUINAS 1 44910.28 44910.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.368.553-** TARCISIO FERREIRA BRANDÃO NETO Gestor
***.587.499-** DIOGO ROBERTO VIEIRA Gestor Substituto
***.338.211-** ALAN ORLANDO Fiscal Técnico
***.803.051-** RODRIGO FREIRE XAVIER Fiscal Técnico Substituto
***.084.000-** BRUNA FONSECA SOARES Apoio Administrativo
***.886.351-** THAIS CRISTINA BATISTA LIRA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo