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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413009 - ANATEL-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413009 - ANATEL-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 413009 - ANATEL-BA
Número da Compra 00035/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes UO081
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 53554.003176/2022-37
Objeto SERVIÇOS DE CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA ANATEL SERGIPE (UO081).
Informações Complementares
Vig. Início 04/03/2024
Vig. Fim 04/03/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 53.913,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 4.492,80
Valor Acumulado R$ 36.980,58
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53554.003176/2022-37 04/03/2024 04/03/2025 48.500,00 12 4.041,67
28/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2024-ANATEL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/03/2025 A 04/03/2026, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A ANATEL SERGIPE (UO081); INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)​; INCLUSÃO DA CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO. 05/03/2025 04/03/2026 48.500,00 12 4.041,67
25/08/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 001/2024-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A ANATEL SERGIPE (UO081), A PARTIR DE 01/01/2024, DEVIDO A HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT2024E2025, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS (SEI Nº 13846279). 04/03/2024 04/03/2026 53.913,60 12 4.492,80
02/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO ESTABELECIDA DE 44 PARA 40 HORAS SEMANAIS E PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 001/2024-ANATEL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE 05/03/2026 A 04/03/2027, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA PARA A ANATEL SERGIPE (UO081). 05/03/2026 04/03/2027 53.913,60 12 4.492,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413009 2024NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2023NE000107 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 48.491,86 48.491,86 0,00 0,00 48.491,86 48.491,86 48.491,86 0,00
413009 2025NE000024 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.066,00 13.913,64 918,78 42.233,58 0,00 0,00 0,00 0,00
413009 2026NE000020 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 107.999,71 81.477,66 424,57 26.097,48 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2409 2026-07-21 53554.003176/2022-37 2026-07-28 4492.80
2491 2026-08-26 53554.003176/2022-37 2026-09-02 4492.80
2600 2026-09-25 53554.003176/2022-37 2026-10-01 4492.80
0758 2024-10-17 53554.003176/2022-37 2024-10-23 4040.99
0724 2024-09-20 53554.003176/2022-37 2024-09-26 4040.99
0599 2024-04-20 53554.003176/2022-37 2024-06-07 4447.10
0634 2024-06-10 53554.003176/2022-37 2024-06-26 3243.82
0649 2024-06-26 53554.003176/2022-37 2024-07-03 4040.99
0676 2024-08-01 53554.003176/2022-37 2024-08-16 4040.99
0700 2024-08-29 53554.003176/2022-37 2024-09-04 4040.99
784 2024-11-19 53554.003176/2022-37 2024-11-25 4040.99
0856 2024-12-17 53554.003176/2022-37 2024-12-19 4040.99
1475 2025-07-22 53554.003176/2022-37 2025-07-23 4040.99
1203 2025-04-22 53554.003176/2022-37 2025-04-23 4040.99
1294 2025-05-19 53554.003176/2022-37 2025-05-23 4040.99
1394 2025-06-18 53554.003176/2022-37 2025-06-30 4040.99
1552 2025-08-21 53554.003176/2022-37 2025-08-22 4040.99
0942 2025-01-17 53554.003176/2022-37 2025-01-23 4040.99
1011 2025-02-17 53554.003176/2022-37 2025-02-18 4040.99
1108 2025-03-20 53554.003176/2022-37 2025-03-28 4040.99
1568 2025-09-03 53554.003176/2022-37 2025-09-16 5367.25
1627 2025-09-19 53554.003176/2022-37 2025-09-29 4492.80
1732 2025-10-20 53554.003176/2022-37 2025-10-28 4492.80
1797 2025-11-18 53554.003176/2022-37 2025-11-26 4492.80
1926 2025-12-19 53554.003176/2022-37 2025-12-29 4492.80
1972 2026-01-20 53554.003176/2022-37 2026-01-27 4492.80
2044 2026-02-24 53554.003176/2022-37 2026-03-03 4492.80
2120 2026-03-23 53554.003176/2022-37 2026-03-27 4492.80
2188 2026-04-20 53554.003176/2022-37 2026-04-23 4492.80
2265 2026-05-20 53554.003176/2022-37 2026-05-25 4492.80
2337 2026-06-18 53554.003176/2022-37 2026-07-01 4492.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - OUTRAS NECESSIDADES 1 53913.6 53913.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.728.645-** BRENO CESAR SANTANA CALDAS DA SILVA Gestor
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Gestor Substituto
***.632.975-** ELNA VALERIA DANTAS LIMA Fiscal Técnico
***.412.065-** ODACIR SILVA BITTENCOURT Fiscal Técnico Substituto
***.061.885-** WESLLEY VINICIUS DE SOUZA Fiscal Administrativo
***.404.465-** FAUSTA JOAQUINA CLARINDA DE SANTANA Fiscal Administrativo Substituto
***.658.105-** GABRIELA SOUZA MENDES Fiscal Administrativo Substituto
***.292.695-** TIANA GUEDES RODRIGUES DE OLIVEIRA Fiscal Administrativo Substituto
***.961.965-** HELIO CERQUEIRA DA SILVA Responsável no Setor Financeiro
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo