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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170008 - PGFN/MF
Unidade Gestora Origem do Contrato 170008 - PGFN/MF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170008 - PGFN/MF
Número da Compra 90021/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA
Processo 10951.107911/2023-76
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS RENEGOCIAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DE DÍVIDAS RURAIS E FUNDIÁRIAS, NOS TERMOS DAS LEIS Nº 11.775, DE 2008 E 12.844, DE 2013, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS ÀS LIQUIDAÇÕES E RENEGOCIAÇÕES JÁ REALIZADAS COM BASE NO CONTRATO Nº 13/2013 E ANTERIORES.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 31/01/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.532.509,47
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.532.509,47
Valor Acumulado R$ 2.532.509,47
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/01/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10951.107911/2023-76 31/01/2024 30/01/2025 2.532.509,47 1 2.532.509,47
24/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 01/02/2025 ATÉ 31/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 31/01/2025 31/01/2026 2.532.509,47 1 2.532.509,47
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170008 2024NE000047 RAFDIVAT-MF - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS-DIV.AT./MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.311.333,38 140.421,46 0,00 1.170.911,92 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000058 RAFDIVAT-MF - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS-DIV.AT./MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.977,62 0,00 0,00 1.977,62 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000034 RAFDIVAT-MF - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS-DIV.AT./MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.383.958,82 2.346.111,48 0,00 37.847,34 0,00 0,00 0,00 0,00
170008 2025NE000052 RAFDIVAT-MF - REMUNERACAO DE AGENTES FINANCEIROS-DIV.AT./MF 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.116,63 0,00 0,00 39.116,63 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
0142 2025-06-16 14021.049141/2025-53 2025-06-23 5761.60
007 2025-01-07 10951.107911/2023-76 2025-02-25 96200.27
0043 2025-02-06 10951.107911/2023-76 2025-03-07 28419.89
0066 2025-03-07 10951.107911/2023-76 2025-03-07 9427.45
0093 2025-04-24 10951.025616/2025-16 2025-04-30 1066.68
0108 2025-05-06 14021.035569/2025-19 2025-05-29 1977.62
0182 2025-08-19 14021.064557/2025-00 2025-08-22 7273.76
0168 2025-07-29 14021.061160/2025-58 2025-08-14 20507.61
0202 2025-09-24 14021.079611/2025-11 2025-09-26 4506.98
0010 2026-01-13 14021.002102/2026-73 2026-02-02 1262.38
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ADMINISTRAÇÃO - COBRANÇA 1 2532509.47 2532509.4700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.399.501-** SANDRA DE SOUSA SOARES CAVALCANTE Fiscal Titular
***.529.465-** DARLON COSTA DUARTE Gestor Substituto
***.027.118-** EDUARDO SADALLA BUCCI Gestor
***.305.917-** HENRIQUE FAIG TORRES PINTO DA ROCHA Fiscal Técnico
***.214.441-** GUSTAVO HENRIQUE FORMOLO Fiscal Técnico Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo