Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidade Gestora Origem do Contrato 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167149 COMANDO 4 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00011/2017
Unidade Realizadora da Compra 160149 - CMDO 4 BDA C MEC
Número da Compra 00016/2017
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Credenciamento
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 08.519.477/0001-90 - MM CARDIOLOGIA LTDA
Processo 64293.004936/2014-58
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CARDIOLOGIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2018
Vig. Fim 31/12/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 240.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 240.000,00
Valor Acumulado R$ 480.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/12/2017 00011/2017 Credenciamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00011/2017 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64293.004936/2014-58 01/01/2018 31/12/2018 240.000,00 1 240.000,00
29/11/2018 00001/2018 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS EM CARDIOLOGIA E REUMATOLOGIA. 01/01/2019 31/12/2019 240.000,00 1 0,00
12/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo SERVIÇOS MÉDICOS DE CARDIOLOGIA E REUMATOLOGIA. 01/01/2020 31/12/2020 240.000,00 1 0,00
05/10/2020 00003/2020 Termo Aditivo PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS EM CARDIOLOGIA, REUMATOLOGIA E EXAMES DE IMAGEM. 01/01/2020 31/12/2025 240.000,00 1 240.000,00
31/12/2025 00011/2017 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO DE RESCISÃO TEM POR OBJETO O ENCERRAMENTO ADMINISTRATIVO DO CONTRATO Nº 00011/2017, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICADO NOS TERMOS E CONDIÇÕES DO CONTRATO INICIAL E SEUS ADITIVOS, EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO Nº 00056/2026, PROCESSO Nº 65326.000533/2026-10, DANDO SOLUÇÃO AO OFÍCIO Nº 171-B ADM/4ª BDACMEC, DE 8 DE ABRIL DE 2025, EM CONSEQUÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 01/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 65326.001045/2025-31, FUNDAMENTADO NA LEI Nº 14.133/2021, QUE ESTABELECEU NOVAS DIRETRIZES PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS. 01/01/2018 31/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167149 2023NE001085 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.015,55 0,00 0,00 17.015,55 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001063 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.421,82 0,00 0,00 1.421,82 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001057 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.559,22 0,00 0,00 3.559,22 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2021NE000026 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.890,31 0,00 0,00 1.890,31 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000914 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 814,85 0,00 0,00 814,85 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000852 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.417,14 0,00 0,00 1.417,14 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE000212 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.608,84 0,00 0,00 3.608,84 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000797 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.045,00 0,00 0,00 1.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000850 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000346 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,89 0,00 0,00 85,89 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000887 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 978,63 0,00 0,00 978,63 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000215 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.501,21 0,00 0,00 5.501,21 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000473 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,26 0,00 0,00 57,26 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000791 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.048,30 0,00 0,00 7.048,30 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000236 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760,00 0,00 0,00 760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160149 2017NE801065 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160149 2018NE800142 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000997 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.045,00 0,00 0,00 1.045,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001021 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.676,13 0,00 0,00 8.676,13 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001118 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28,63 0,00 0,00 28,63 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001284 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.750,00 0,00 277,88 4.472,12 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE001248 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.178,64 0,00 1.706,95 27.471,69 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000091 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 459,42 0,00 0,00 459,42 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000614 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 540,55 0,00 0,00 540,55 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000056 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 760,00 0,00 0,00 760,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000030 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.050,37 0,00 0,00 4.050,37 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000472 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.808,97 0,00 0,00 1.808,97 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000606 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.082,79 0,00 0,00 2.082,79 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000490 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 320,01 0,00 0,00 320,01 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000675 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.495,00 0,00 0,00 4.495,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000707 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 285,00 0,00 0,00 285,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000723 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.684,48 0,00 0,00 1.684,48 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001117 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 341,28 0,00 0,00 341,28 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000173 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001169 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.908,68 0,00 0,00 6.908,68 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001101 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 978,63 0,00 0,00 978,63 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001184 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 85,89 0,00 0,00 85,89 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2023NE001180 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 734,58 0,00 0,00 734,58 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000031 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.358,43 0,00 0,00 19.358,43 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000973 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.349,02 0,00 0,00 5.349,02 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000086 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 853,89 0,00 0,00 853,89 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000060 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,26 0,00 0,00 57,26 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000177 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57,26 0,00 0,00 57,26 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000167 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.991,73 0,00 0,00 5.991,73 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000354 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.287,19 0,00 0,00 5.287,19 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2024NE000209 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 670,69 0,00 0,00 670,69 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000357 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000164 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.214,17 0,00 0,00 1.214,17 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000305 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.823,96 0,00 0,00 5.823,96 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000330 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.425,00 0,00 0,00 1.425,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000573 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.471,48 0,00 0,00 6.471,48 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000597 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710,00 0,00 0,00 1.710,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000705 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.471,66 0,00 0,00 5.471,66 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000731 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 855,00 0,00 0,00 855,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000749 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 142,01 0,00 0,00 142,01 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000850 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.434,93 0,00 0,00 6.434,93 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001424 D8SAECBOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28,63 28,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001013 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 405,05 0,00 0,00 405,05 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE000986 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.235,00 0,00 0,00 1.235,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001016 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 0,00 0,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001462 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 24.839,00 24.839,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001124 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 190,00 0,00 0,00 190,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001080 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.235,36 0,00 0,00 5.235,36 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001171 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.991,29 0,00 0,00 7.991,29 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001186 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 950,00 0,00 0,00 950,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001374 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28,63 28,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001410 D8SACIVOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28,63 0,00 28,63 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001416 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95,00 95,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167149 2025NE001475 D8SACIVCONS - CIVIL - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.130,00 5.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 1 240000 240000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.140.000-** JOSÉ RICARDO CRUZ GOMES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão 208.73 KB 12/03/2026 10:43:42
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo