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Órgão 59339 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SAP
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 04.211.300/0001-70 - MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA LTDA
Processo 0002003-65.2023.4.05.7300
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ITENS 1 E 2, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (ARACAJU E LAGARTO/SE).
Informações Complementares
Vig. Início 25/01/2024
Vig. Fim 27/08/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 28.290,00
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 2.357,50
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/01/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002003-65.2023.4.05.7300 25/01/2024 24/01/2029 30.840,00 12 2.570,00
01/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1. FORMALIZAR O REAJUSTE DE PREÇOS UNITÁRIOS DO GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, QUE PASSA A TER OS VALORES ESPECIFICADOS PARA OS SEGUINTES LOCAIS DE ENTREGA: 1.1. ARACAJU: PREÇO REAJUSTADO DE R$ 9,00 (NOVE REAIS) PARA R$ 9,43 (NOVE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS); E 1.2. LAGARTO: PREÇO REAJUSTADO DE R$ 8,00 (OITO REAIS) PARA R$ 8,38 (OITO REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS). 1.3. VALOR ESTIMATIVO ANUAL REAJUSTADO: R$ 32.307,40 (TRINTA E DOIS MIL TREZENTOS E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 25/01/2024 24/01/2029 32.312,40 12 2.692,70
11/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo 1.1. NA FORMA DO ART. 125, II, "B" DA LEI 14.133/2021, SENDO OBSERVADOS OS LIMITES PARA ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, FICA SUPRIMIDO O ITEM 2 DO CONTRATO, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM RETORNÁVEL, PARA ENTREGA NA 8ª VARA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAGARTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO. 11/11/2025 24/01/2029 28.290,00 12 2.357,50
27/08/2026 00004/2024 Termo de Rescisão CLÁUSULA ÚNICA – CONSIDERA-SE UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MOEMA MARY FONSECA DANTAS EFREM DE LIMA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 04.211.300/0001-70, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE INSTRUMENTO, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 137, VIII DA LEI 14.133/2021. ASSINA, PELA CONTRATANTE, LIDIANE VIEIRA SANTOS DO BOMFIM, JUÍZA FEDERAL - DIRETORA DO FORO. 25/01/2024 27/08/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090011 2025NE000024 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 3.130,00 0,00 0,00 3.130,00 0,00 0,00 0,00 0,00
090011 2024NE000003 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 11.486,00 269,00 0,00 11.217,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 3000 9.43 28290.0000
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 0 8.38 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.962.365-** WILLAMS NOIA RIBEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Rescisão unilateral 35.99 KB 28/08/2026 09:02:10
Supressão Lagarto 49.34 KB 12/11/2025 13:33:22
Reajuste 2025 39.84 KB 02/09/2025 12:10:27
Inicial 80.74 KB 01/02/2024 15:21:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
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