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Órgão 59339 - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SERGIPE
Unidade da Prestação do Serviço 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 090011 - JF 1 GRAU - SJ/SE
Número da Compra 00004/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA
Processo 0002003-65.2023.4.05.7300
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO CONTÍNUO DO LÍQUIDO ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, ITEM 3, CONFORME DISCRIMINADO NO ITEM 1 DO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (PROPRIÁ/SE).
Informações Complementares
Vig. Início 29/01/2024
Vig. Fim 20/12/2025
Situação Rescindido
Valor Global R$ 5.246,40
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 437,20
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/01/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002003-65.2023.4.05.7300 29/01/2024 28/01/2029 5.011,20 12 417,60
11/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento FORMALIZAR O REAJUSTE DO VALOR UNITÁRIO DO GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, DE R$ 10,44 (DEZ REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 10,93 (DEZ REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME DISCIPLINADO NAS CLÁUSULAS PRIMEIRA E SÉTIMA DO CONTRATO, EM RAZÃO DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE NO INTERSTÍCIO DE OUTUBRO/2023 A OUTUBRO DE 2024. 29/01/2024 28/01/2029 5.246,40 12 437,20
05/11/2025 00005/2024 Termo de Rescisão CLÁUSULA ÚNICA – CONSIDERA-SE UNILATERALMENTE RESCINDIDO O CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA MEL DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N. 50.911.223/0001-89, A PARTIR DE 20 DE DEZEMBRO DE 2025, POR RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO, COM FUNDAMENTO NO ART. 104, II, C/C ART. 137, VIII DA LEI 14.133/2021. 29/01/2024 20/12/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
090011 2025NE000065 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.495,79 0,00 0,00 1.495,79 0,00 0,00 0,00 0,00
090011 2024NE000004 -8 - 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 1.002,24 104,40 0,00 897,84 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 480 10.93 5246.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.962.365-** WILLAMS NOIA RIBEIRO Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo de extinção 35.02 KB 06/11/2025 08:33:11
1º reajuste 37.24 KB 12/06/2025 12:13:24
Inicial 76.80 KB 01/02/2024 15:40:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo