Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2023
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 08.639.717/0001-90 - CONSTRUPLAC CONSTRUTORA LTDA
Processo 25066.400163/2017-10
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, ETNIA APINAJÉ, MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DA TOMADA DE PREÇOS E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO ACIMA, E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Informações Complementares
Vig. Início 04/12/2023
Vig. Fim 04/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.124.401,73
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.124.401,73
Valor Acumulado R$ 8.995.213,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
24/11/2023 00013/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.400163/2017-10 04/12/2023 04/03/2025 5.622.008,65 5 1.124.401,73
12/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2023 POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/12/2024 A 04/03/2025, POSSIBILIDADE PREVISTA NA "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" DO CONTRATO ORIGINAL, E COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/1993. 05/12/2024 04/03/2025 1.124.401,73 1 1.124.401,73
28/02/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 2,36% NO VALOR DO CONTRATO Nº 13/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INDÍGENA E ALOJAMENTO DA ALDEIA MARIAZINHA, ETNIA APINAJÉ, MUNICÍPIO DE TOCANTINÓPOLIS/TO. 28/02/2025 04/03/2025 1.124.401,73 1 1.124.401,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2025NE000078 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 22.138,19 0,00 0,00 22.138,19 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2023NE000161 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2023NE000213 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.124.401,73 1.124.401,73 0,00 0,00 1.124.401,73 1.124.401,73 1.124.401,73 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 1124401.73 1124401.7300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo