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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00007/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes CR-PV - DIRAF
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA
Processo 60093.000172/2022-37
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDIMENTO NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA - CENSIPAM, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.
Informações Complementares BRIGADISTA
Vig. Início 05/02/2024
Vig. Fim 06/05/2026
Situação Encerrado
Valor Global R$ 162.197,65
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 13.516,47
Valor Acumulado R$ 627.160,92
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60093.000172/2022-37 05/02/2024 05/02/2026 180.907,20 92 1.966,38
26/04/2024 00016/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - MTE Nº SRT00061/2024, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/02/2024 05/02/2025 187.873,44 12 15.656,12
14/11/2024 00001/2024 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/02/2025 A 05/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. 06/02/2025 05/02/2026 187.873,44 12 15.656,12
18/03/2025 00037/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 05/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO SRT00021/2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/02/2024 05/02/2026 196.525,20 12 16.377,10
15/05/2025 00056/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REVISÃO TARIFÁRIA DE TRANSPORTE DO CONTRATO Nº 05/2024, CONFORME DECRETO Nº 20.846, DE 17 DE MARÇO DE 2025, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 05/02/2024 05/02/2026 194.690,88 12 16.224,24
15/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/02/2026 A 05/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. RETIRADA DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9, ANEXO IX, DA IN N° 05 DE 2017. A CONTRATADA DEVERÁ NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA DIAS), CONTADOS DO INÍCIO DE VIGÊNCIA DO PRESENTE INSTRUMENTO, PROVIDENCIAR A REGULARIZAÇÃO DO CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO SETOR PÚBLICO FEDERAL -CADIN, SOB PENA DE RESCISÃO UNILATERAL ANTECIPADA, OU CASO A REGULARIZAÇÃO OCORRA NO PRAZO ESTIPULADO, TER-SE-Á POR VIGENTE E EFICAZ O PACTO DURANTE TODO O SEU TRANSCURSO. 06/02/2026 05/02/2027 162.197,65 12 13.516,47
06/05/2026 00005/2024 Termo de Rescisão FICA EXTINTO UNILATERALMENTE, A PARTIR DE 06/05/2026 O CONTRATO Nº 05/2024, CELEBRADO ENTRE O CENSIPAM E A EMPRESA PREST SERVICE MÃO DE OBRA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.210.284/0001-15, TENDO POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIRO CIVIL (BRIGADISTA), SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA, PARA ATENDIMENTO NAS INSTALAÇÕES DO CENTRO REGIONAL DE PORTO VELHO/RO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023. EM CONFORMIDADE AO ITEM 1.3 DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO. 05/02/2024 06/05/2026 0,00 0,00
17/10/2026 00005/2024 Termo de Encerramento 05/02/2024 06/05/2026 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2023NE000364 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.512,60 2.512,60 0,00 0,00 2.512,60 2.512,60 2.512,60 0,00
110511 2024NE000173 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 51.188,50 14.819,31 0,00 36.369,19 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000285 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 87.402,75 9.690,85 3.178,41 74.533,49 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2024NE000121 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 36.192,38 0,00 0,00 36.192,38 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2025NE000111 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 139.493,66 0,00 1.533,19 137.960,47 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2026NE000102 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 40.909,70 0,00 0,00 40.909,70 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
349 2026-06-09 60093.000172/2022-37 2026-06-26 2252.75
DESPACHO N° 38/20 2026-09-02 60093.000172/2022-37 2026-09-15 12091.84
387 2026-06-25 60093.000172/2022-37 2026-06-26 450.55
2041 2025-03-10 60093.000172/2022-37 2025-03-11 15542.38
1173 2024-03-08 60093.000172/2022-37 2024-03-19 12563.00
1586 2024-09-10 60093.000172/2022-37 2024-09-12 15542.38
1506 2024-08-09 60093.000172/2022-37 2024-08-13 15542.38
1433 2024-07-04 60093.000172/2022-37 2024-07-08 15542.38
1346 2024-06-05 60093.000172/2022-37 2024-06-11 1064.29
1345 2024-06-05 60093.000172/2022-37 2024-06-11 15542.38
1289 2024-05-08 60093.000172/2022-37 2024-05-09 15286.52
1239 2024-04-08 60093.000172/2022-37 2024-04-09 15075.60
1645 2024-10-02 60093.000172/2022-37 2024-10-07 15542.38
1718 2024-11-05 60093.000172/2022-37 2024-11-05 15542.38
1867 2024-12-16 60093.000172/2022-37 2024-12-18 15542.38
1808 2024-12-04 60093.000172/2022-37 2024-12-10 15542.38
1960 2025-02-10 60093.000172/2022-37 2025-02-11 15542.38
2203 2025-05-09 60093.000172/2022-37 2025-05-12 16274.44
2128 2025-04-07 60093.000172/2022-37 2025-04-09 15542.38
2202 2025-05-09 60093.000172/2022-37 2025-05-12 5667.59
2330 2025-07-11 60093.000172/2022-37 2025-07-11 16224.24
2292 2025-06-23 60093.000172/2022-37 2025-06-24 16274.44
2293 2025-06-23 60093.000172/2022-37 2025-06-24 26.72
2457 2025-09-04 60093.000172/2022-37 2025-09-09 16224.24
2380 2025-08-05 60093.000172/2022-37 2025-08-11 16224.24
2516 2025-10-08 60093.000172/2022-37 2025-10-09 16224.24
2586 2025-11-13 60093.000172/2022-37 2025-11-19 16224.24
2632 2025-12-02 60093.000172/2022-37 2025-12-30 16224.24
32 2026-01-13 60093.000172/2022-37 2026-01-15 16224.24
119 2026-02-13 60093.000172/2022-37 2026-02-13 16224.24
183 2026-03-10 60093.000172/2022-37 2026-03-13 13877.50
236 2026-04-07 60093.000172/2022-37 2026-04-10 13516.47
290 2026-05-12 60093.000172/2022-37 2026-06-09 13516.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-05 9045.36
Seguro Garantia 2027-05-05 8109.88
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO / BRIGADISTA 2 6758.2353 162197.6472
Prepostos
CPF Nome
***.741.902-** JOSEVALDO MATOS LIMA
***.974.182-** DANILO BARROS MACIEL
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.338.082-** JOAO PAULO DE ALMEIDA PONTES Fiscal Técnico
***.790.828-** JOSE BORGES LEAL Fiscal Administrativo
***.616.332-** PEDRO IAN MACHADO RODRIGUES Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Despacho Encerramento de contrato e liberação de valores retidos 44.69 KB 14/09/2026 17:24:03
Outros Arquivos 11.34 KB 14/09/2026 16:29:45
Outros Arquivos 45.64 KB 14/09/2026 16:27:58
Descrição SEI: Termo Aditivo - 2º TA ao Contrato 05/2024 (prorrogação/exclusão de custos)(8600504)
Descrição Comprasgovbr: 8600504
Link externo 15/01/2026 17:33:36
Termo de Apostilamento n°56/2025 140.13 KB 16/05/2025 11:39:39
Termo de Apostilamento nº 37/2025 48.85 KB 18/03/2025 15:13:19
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2024 190.96 KB 18/11/2024 08:18:11
Apstilamento n° 16/2024 362.38 KB 29/04/2024 09:05:27
EXTRATO DO CONTRATO Nº 05/2024 715.03 KB 02/02/2024 09:07:15
CONTRATO Nº 05/2024 281.31 KB 01/02/2024 17:32:39
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo