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Órgão 20415 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC
Unidade da Prestação do Serviço 115406 - EBC
Unidade Gestora Origem do Contrato 115406 - EBC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2024
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 115406 - EBC
Número da Compra 00002/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 13.303 / 2016
Unidades Requisitantes DICOP - CMGCP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria CONTEÚDO
Fornecedor 18.901.735/0001-51 - ARTE E VOZ PRODUCOES E EVENTOS LTDA
Processo 0513/2023
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCUÇÃO ESPECIALIZADA PARA APRESENTAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO MUSICAL DA RÁDIO MEC FM, DURANTE 15 (QUINZE) HORAS POR DIA, DE SEGUNDA A SÁBADO, TOTALIZANDO 312 (TREZENTOS E DOZE) DIAS POR ANO; E PRODUÇÃO EAPRESENTAÇÃO DE 5 (CINCO) SÉRIES, COM 52 (CINQUENTA E DOIS) EPISÓDIOS CADA, TOTALIZANDO 260 (DUZENTOS E SESSENTA) EPISÓDIOS POR ANO.
Informações Complementares
Vig. Início 31/01/2024
Vig. Fim 31/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 573.141,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 47.761,80
Valor Acumulado R$ 1.621.941,60
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/01/2024 00002/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0513/2023 31/01/2024 31/01/2025 524.400,00 12 43.700,00
16/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo Prorrogar o prazo de vigência e registrar o direito à análise de reajuste. 31/01/2025 31/01/2026 524.400,00 12 43.700,00
27/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL, REGISTRAR O DIREITO À ANÁLISE DE REAJUSTE E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 31/01/2026 31/01/2027 549.723,36 12 45.810,28
05/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE CONTRATO 31/01/2024 31/01/2027 573.141,60 12 47.761,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
115406 2024NE000645 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 87.400,00 0,00 0,00 87.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE000135 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.700,00 0,00 0,00 43.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2024NE001067 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 305.900,00 0,00 0,00 305.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000055 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 91.620,57 0,00 0,00 91.620,57 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000518 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.951,52 0,00 0,00 1.951,52 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE000794 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.761,79 0,00 0,00 47.761,79 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001037 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.761,80 0,00 0,00 47.761,80 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001245 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 95.523,60 0,00 0,00 95.523,60 0,00 0,00 0,00 0,00
115406 2026NE001512 5RMP403C009 - CONTRATAR EMPRESA ARTE E VOZ 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 143.285,40 0,00 0,00 143.285,40 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
25 2026-07-01 0513/2023 2026-07-01 47761.80
29 2026-08-01 0513/2023 2026-08-03 47761.80
32 2026-09-03 0513/2023 2026-09-03 47761.80
35 2026-10-01 0513/2023 2026-10-02 47761.80
11 2026-03-04 0513/2023 2026-03-06 47761.81
15 2026-04-02 0513/2023 2026-04-07 47761.79
17 2026-05-05 0513/2023 2026-05-05 47761.80
21 2026-06-02 0513/2023 2026-06-03 47761.80
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AUDIOVISUAL - REPRODUÇÃO / EDIÇÃO 1 47761.8 573141.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.773.447-** ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA DA SILVA Gestor
***.651.451-** SHIRLEY SILVA RIBEIRO Gestor Substituto
***.585.741-** ELIZANGELA PEREIRA DE SOUZA Responsável no Setor de Contratos
***.999.467-** JOSÉ OSCAR SANTIAGO DA COSTA Fiscal Técnico Substituto
***.462.781-** ZÍLIA PEREIRA DA SILVA Responsável no Setor de Contratos
***.704.900-** RODRIGO SOPRANA Fiscal Técnico
***.217.107-** ALINE CARNEIRO LAURIA Gestor Substituto
***.045.651-** CLAUDIA ABADIA BATISTA VIEIRA DE SOUZA Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Registro Apostilar 35.12 KB 06/03/2026 09:11:12
2º Registro Apostilar 686.66 KB 06/03/2026 09:09:22
DOU TA Nº 02 346.04 KB 06/02/2026 14:54:00
Termo Aditivo Nº 02 2.23 MB 06/02/2026 14:53:23
Termo Aditivo Nº 01 492.10 KB 21/01/2025 09:10:06
Projeto Básico 13.02 MB 02/02/2024 09:57:01
Análise de Risco 3.02 MB 02/02/2024 09:52:28
Publicação DOU 420.84 KB 02/02/2024 09:51:18
CONTRATO 6.62 MB 02/02/2024 09:51:05
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo