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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443033 - CGFIN - SEDE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443036 - SEINFRA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 443036 - SEINFRA
Número da Compra 00008/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA
Processo 02070.011796/2023-22
Objeto SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA COPEA DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 22/02/2024
Vig. Fim 22/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 227.618,06
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 18.968,17
Valor Acumulado R$ 561.480,19
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/02/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02070.011796/2023-22 22/02/2024 22/02/2025 195.382,14 12 16.281,85
24/07/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 03/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ASSISTENTE JURÍDICO NA DPEA/COPEA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS 22/02/2024 22/02/2025 205.884,78 12 17.157,06
02/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 03/2024, CUJO OBJETO É A A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA DPEA DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, COM INÍCIO NA DATA DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025 E TÉRMINO EM 22 DE FEVEREIRO DE 2026. 22/02/2025 22/02/2026 205.884,78 12 17.157,07
12/08/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONCENÇÃO COLETIVA 22/02/2024 22/02/2026 213.970,82 12 17.830,90
05/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO 12 MESES 22/02/2026 22/02/2027 213.970,82 12 17.830,90
01/07/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento MAJORAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE NOVA CCT 22/02/2026 22/02/2027 227.618,06 12 18.968,17
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443033 2025NE000100 0037541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 116.842,44 0,00 7.937,14 108.905,30 0,00 0,00 0,00 7.937,14
443036 2024NE000027 0211541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.936,14 0,00 0,00 3.936,14 0,00 0,00 0,00 0,00
443036 2024NE000036 0211541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.268,47 0,00 0,00 14.268,47 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2024NE000904 2182541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 137.168,42 30.287,37 0,00 106.881,05 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000492 0037541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,01 0,00 0,00 0,01 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2025NE000833 0037541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 60.574,76 0,00 0,00 60.574,76 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000201 0403541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 94.583,46 15.763,91 0,00 78.819,55 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000842 0403541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 58.381,93 55.054,87 0,00 3.327,06 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2026NE000969 0403541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 47.291,73 7.359,13 0,00 39.932,60 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
24948 2026-07-10 02070.011796/2023-22 2026-07-15 16872.93
30692-RETROATI 2026-08-20 02070.011796/2023-22 2026-09-02 3327.06
28754 2026-08-12 02070.011796/2023-22 2026-08-18 6186.74
32838 2026-09-11 02070.011796/2023-22 2026-09-16 16872.93
135.432 2024-12-17 02070.011796/2023-22 2025-01-20 15143.69
135.444 2024-12-18 02070.011796/2023-22 2025-01-20 10095.79
137155 2025-01-22 02070.011796/2023-22 2025-01-31 5047.90
137937 2025-02-11 02070.011796/2023-22 2025-02-17 15143.69
154.899 2025-09-12 02070.011796/2023-22 2025-09-19 10509.27
140210 2025-03-12 02070.011796/2023-22 2025-04-14 15143.69
142939 2025-04-14 02070.011796/2023-22 2025-04-14 15143.69
145597 2025-05-14 02070.011796/2023-22 2025-05-16 15143.69
147131 2025-06-11 02070.011796/2023-22 2025-06-16 15143.69
149.852 2025-07-10 02070.011796/2023-22 2025-07-17 15143.69
152.671 2025-08-13 02070.011796/2023-22 2025-08-25 10095.79
154.589-RETROATIV 2025-09-08 02070.011796/2023-22 2025-11-17 2894.36
157.083 2025-10-13 02070.011796/2023-22 2025-11-17 15763.91
158.962 2025-11-10 02070.011796/2023-22 2025-12-11 15763.91
1445 2025-12-15 02070.011796/2023-22 2025-12-24 15763.91
1553 2025-12-15 02070.011796/2023-22 2025-12-24 15763.91
6992 2026-02-11 02070.011796/2023-22 2026-02-24 15763.91
9814 2026-03-11 02070.011796/2023-22 2026-03-13 15763.91
13245 2026-03-10 02070.004424/2024-21 2026-04-24 15763.91
17864 2026-05-12 02070.011796/2023-22 2026-06-11 15763.91
21361 2026-06-11 02070.011796/2023-22 2026-06-18 15763.91
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-05-22 9769.11
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA 10 1558.77 15587.7000
Serviço PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL 10 95 950.0000
Serviço AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS 1 16872.93 202475.1600
Serviço PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL 20 430.26 8605.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo