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Órgão 12000 - JUSTICA FEDERAL
Unidade da Prestação do Serviço 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00071/2023
Unidade Realizadora da Compra 090006 - JF 1 GRAU - SJ/CE
Número da Compra 00031/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 10.520 / 2002
Unidades Requisitantes 090006
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 29.871.297/0001-42 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
Processo 0005546-49.2023.4.05.7600
Objeto O OBJETO DESTE CONTRATO COMPREENDE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO/REFORÇO DA ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO E DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL, EM LIMOEIRO DO NORTE, NO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISCRIMINADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. (CATSER: 1678)
Informações Complementares O VALOR GLOBAL CONTRATUAL PERMANECE NO VALOR DE R$...
Vig. Início 29/12/2023
Vig. Fim 23/07/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.650.704,30
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.650.704,30
Valor Acumulado R$ 53.960.786,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/12/2023 00071/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00071/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0005546-49.2023.4.05.7600 29/12/2023 29/10/2024 1.240.670,65 1 1.240.670,65
24/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2023 POR MAIS 300 (TREZENTOS) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 25/10/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS II, III E V, E ART. 58, INCISO I, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 25/10/2024 25/08/2025 1.240.670,65 1 1.240.670,65
06/01/2025 00002/2025 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO Nº 71/2023 ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DA ADIÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, REPRESENTANDO 39,82% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, E DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 16,82% DO VALOR TOTAL CONTRATUAL , SENDO O VALOR ACRESCIDO EM R$ 494.045,51 E DECRESCIDO EM R$ 208.671,87, E A DIFERENÇA NO VALOR DE R$ 285.373,64, PASSANDO DE R$ 1.240.670,65 PARA R$ 1.526.044,29. 06/01/2025 25/08/2025 1.526.044,29 1 1.526.044,29
20/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2023 POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/08/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS II, III E V, E ART. 58, INCISO I, § 2º, DA LEI Nº 8.666/93. 22/08/2025 21/10/2025 1.526.044,29 1 1.526.044,29
21/10/2025 00004/2025 Termo Aditivo PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2023 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 22/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, II DA LEI Nº 8.666/93. 22/10/2025 20/01/2026 1.526.044,29 1 1.526.044,29
02/01/2026 00005/2026 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, FICA PRORROGADO E ALTERADO O OBJETO DO CONTRATO Nº 71/2023 ATRAVÉS DO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, DA ADIÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE-CE, REPRESENTANDO 10,05% DO VALOR ORIGINALMENTE CONTRATADO, E DA SUPRESSÃO DE SERVIÇOS, NO PERCENTUAL DE 4,20% DO VALOR TOTAL CONTRATUAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 58, INCISO I E 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” E “B”, INCISO II, ALÍNEA “B”, E § 1º DA LEI Nº 8.666/93. 21/01/2026 07/03/2026 1.650.704,30 1 1.650.704,30
09/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento O VALOR DO CONTRATO Nº 71/2023 FICA REAJUSTADO PARA R$ 274.118,10 REFERENTE AO PERÍODO DE 12/2023 A 11/2024 E PARA O VALOR DE R$ 286.348,81 REFERENTE AO PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025. 09/06/2026 23/07/2026 1.703.325,51 1 1.703.325,51
06/03/2026 00006/2026 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2023 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 08/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS II, DA LEI Nº 8.666/93. 08/03/2026 08/06/2026 1.650.704,30 1 1.650.704,30
05/06/2026 00007/2026 Termo Aditivo PELO PRESENTE TERMO ADITIVO FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 71/2023 POR MAIS 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DO DIA 09/06/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISOS II, DA LEI Nº 8.666/93. 09/06/2026 23/07/2026 1.650.704,30 1 1.650.704,30
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS DE EDIFICAÇÃO PREDIAIS 1 1650704.3 1650704.3000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.974.024-** EWERTON HENRIQUE BEZERRA LIMA Fiscal Técnico
***.598.743-** ROBSON DE JESUS GOMES Gestor
***.074.233-** JULIANA DE ARAÚJO DINIZ Gestor Substituto
***.511.556-** DAVISSON SILVA MACIEL DA MATA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 37.61 KB 29/10/2025 16:10:16
CONTRATO PDF 3.17 MB 06/09/2024 11:29:01
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo