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Órgão 36212 - AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA
Unidade da Prestação do Serviço 253002 - ANVISA
Unidade Gestora Origem do Contrato 253002 - ANVISA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2023
Unidade Realizadora da Compra 253002 - ANVISA
Número da Compra
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes GETEC/GGMON
Tipo Termo de Execução Descentralizada (TED)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 158195 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
Processo 25351.936545/2023-00
Objeto APOIO AO FORTALECIMENTO DO MONITORAMENTO DA SEGURANÇA E DESEMPENHO DE DISPOSITIVOS MÉDICOS NA ETAPA DE PÓS-COMERCIALIZAÇÃO (TECNOVIGILÂNCIA)
Informações Complementares CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO NO SISTEMA TRANSFEREGOV.BR...
Vig. Início 12/12/2023
Vig. Fim 12/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.887.542,58
Núm. Parcelas 4
Valor Parcela R$ 971.885,65
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00002/2023 Termo de Execução Descentralizada (TED) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25351.936545/2023-00 12/12/2023 12/12/2026 3.887.542,58 4 971.885,65
29/07/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento 1 - ATUALIZAR O PLANO DE TRABALHO, EM SUA VERSÃO ORIGINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DE RUBRICAS EM VISTA DA ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, CONFORME PLANO DE TRABALHO ATUALIZADO ANEXO A ESTE TERMO (SEI!​ 3722293). 1.1 - PROVIDENCIOU-SE O AJUSTE DAS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) ITEM 11, CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO, COM AJUSTE NAS NATUREZAS DE DESPESAS 33.90.39 E 33.90.20, EM RAZÃO DE REMANEJAMENTO ENTRE ELAS, SOLICITADO PELA ENTIDADE PARCEIRA; E B) ITEM 12, REFERENTE A AJUSTES NO PLANO DE APLICAÇÃO CONSOLIDADO (PAD), CONSEQUÊNCIA DO REMANEJAMENTO ENTRE AS NATUREZAS DE DESPESAS 33.90.39 E 33.90.20.) ) 12/12/2023 12/12/2026 3.887.542,58 4 971.885,65
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 3887542.58 3887542.5800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.727.459-** MARIA GLÓRIA VICENTE Fiscal Titular
***.739.408-** STELA CANDIOTO MELCHIOR Fiscal Substituto
***.743.331-** HELIO DOS SANTOS COSTA Responsável no Setor de Contratos
***.172.731-** JULIANA DE QUEIROZ FONSECA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
1º Termo de Apostilamento ao TED 02/2023 844.02 KB 29/07/2025 17:58:57
TED 02/2023 ASSINADO 244.66 KB 02/02/2024 15:40:57
PLANO DE TRABALHO 380.99 KB 02/02/2024 15:40:18
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo