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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00051/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SELOG
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 16.887.298/0001-33 - OFFICE SERVICE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA
Processo 0003351-38.2023.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES 2024, COM ATUAÇÃO NA SECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO TRE-PA (TÉCNICOS DE ELEIÇÃO), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
Informações Complementares
Vig. Início 02/02/2024
Vig. Fim 31/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 851.337,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 851.337,92
Valor Acumulado R$ 8.713.828,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
02/02/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0003351-38.2023.6.14.8000 02/02/2024 31/12/2024 760.080,37 1 760.080,37
20/02/2024 00001/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR DE R$ 17.223,83 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO ADIAMENTO DO INÍCIO DA PRIMEIRA TURMA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,27% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. 20/02/2024 31/12/2024 742.856,54 1 742.856,54
21/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE000204, ATRÁVES DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO000786, NO DIA 19/02/2024, NO VALOR DE R$ 17.223,83 (DEZESSETE MIL DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS)​​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2128637. 02/02/2024 31/12/2024 742.856,54 1 742.856,54
26/03/2024 00002/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 66.409,87 (SESSENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO DE POSTOS E HORA SUPLEMENTAR, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 8,74% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 26/03/2024 31/12/2024 809.266,41 1 809.266,41
12/04/2024 00002/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2024, EM FACE DO REAJUSTE DAS VERBAS SALARIAIS E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO CCT (2152692), DE ACORDO COM OS VALORES APRESENTADOS NA INFORMAÇÃO 27 - NFAC (0002317729), INFORMAÇÃO 6 - COLOG (2159509) E PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (2159507), PASSANDO O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PARA R$ 837.027,17 (OITOCENTOS E TRINTA E SETE MIL E VINTE E SETE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS) RETROATIVO A 04/03/2024; REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000431, NO VALOR DE R$458.670,88 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E SETENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002330221; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000204, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001493, DO DIA 11/04/2024, NO VALOR DE R$23.709,89 (VINTE E TRÊS MIL, SETECENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS) CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002330221; REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000205, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001499, DO DIA 11/04/2024, NO VALOR DE R$4.050,88 (QUATRO MIL, CINQUENTA REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS) CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002330221. 02/02/2024 31/12/2024 837.027,17 1 837.027,17
16/04/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000431, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001527, DO DIA 12/04/2024, NO VALOR DE R$ 401.097,53 (QUATROCENTOS E UM MIL NOVENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002334510; REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO N°2024NE000432, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO001528, DO DIA 12/04/2024, NO VALOR DE R$ 61.561,09 (SESSENTA E UM MIL QUINHENTOS E SESSENTA E UM REAIS E NOVE CENTAVOS) CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002334510. 02/02/2024 31/12/2024 837.027,17 1 837.027,17
10/07/2024 00003/2024 Termo Aditivo SUPRIMIR O VALOR DE R$ 17.622,59 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO ADIAMENTO DO INÍCIO DO CONTRATO DOS SETE TÉCNICOS DA 2ª ETAPA, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 2,11% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 10/07/2024 31/12/2024 819.404,58 1 819.404,58
09/08/2024 00004/2024 Termo Aditivo ACRESCER O VALOR DE R$ 31.933,34 (TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO DE POSTOS (NOVO SUBITEM 1.2.1) E ACRÉSCIMO NA HORA SUPLEMENTAR/VA-VT ADICIONAIS (SUBITEM 1.3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS), CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 4,06% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 09/08/2024 31/12/2024 851.337,92 1 851.337,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2024NE000831 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 31.933,34 5.664,62 0,00 26.268,72 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000204 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 474.503,09 71.082,35 20.702,83 382.717,91 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2024NE000205 UEL APOIO - APOIO OPERACIONAL - URNAS ELETRONICAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 278.491,63 139.399,72 876,72 138.215,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 1 851337.92 851337.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.338.182-** ROBERTO LOPES ROCHA Gestor
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Gestor Substituto
***.338.182-** ROBERTO LOPES ROCHA Fiscal Técnico
***.815.102-** DILSON ATHIAS MESQUITA Fiscal Técnico Substituto
***.122.102-** ADRIANA CAROLINA COSTA DA SILVA Fiscal Administrativo
***.149.331-** LEONARDO OLIVEIRA ARAUJO CRISPIM Fiscal Administrativo Substituto
***.338.182-** ROBERTO LOPES ROCHA Fiscal Titular
***.103.035-** JÉSSICA RAMAYANNA SILVA ALBUQUERQUE Fiscal Titular
***.338.182-** ROBERTO LOPES ROCHA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO ADITIVO 4 64.21 KB 12/08/2024 09:23:17
APOSTILA Nº03 136.16 KB 16/04/2024 13:34:10
APOSTILA Nº02 144.86 KB 15/04/2024 08:39:14
TERMO ADITIVO Nº02 217.09 KB 01/04/2024 15:08:49
APOSTILA Nº 01 102.59 KB 21/02/2024 11:28:28
TERMO ADITIVO Nº 01 165.47 KB 20/02/2024 11:10:03
Termo Referência 344.70 KB 05/02/2024 08:54:35
Contrato 285.75 KB 05/02/2024 08:54:17
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo