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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120629 - GAP-CO
Unidade Gestora Origem do Contrato 120629 - GAP-CO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00172/2023
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120629 - GAP-CO
Número da Compra 00123/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.
Processo 67278.008215/2023-94
Objeto CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), PÓS-PAGO, COM ROAMING NACIONAL AUTOMÁTICO E ROAMING INTERNACIONAL NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E SERVIÇO DE PACOTE DE DADOS, CONFORME TRÁFEGO ESTIMADO E CONFORME ESPECIFICAÇÕES DOS SERVIÇOS CONSTANTES NESTE SUBITEM, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DO TIPO TELEFONE CELULAR EM REGIME DE COMODATO E EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DAS TELECOMUNICAÇÕES E DEMAIS NORMAS REGULAMENTADORAS EMITIDAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL.
Informações Complementares
Vig. Início 12/12/2023
Vig. Fim 12/06/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 66.236,76
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.519,73
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2023 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE: SUPRESSÃO DO ITEM 1 E 2 DO CONTRATO, PERFAZENDO UM TOTAL DE 24,77 % DO VALOR ORIGINAL ATUALIZADO DO CONTRATADO, DE ACORDO COM A DISPOSIÇÃO LEGAL DO ART. 125 DA LEI 14.133/2021, COMBINADO COM A CLÁUSULA 16.2 DO CONTRATO N° 172/GAP-CO/2023. 12/12/2023 12/06/2026 85.438,08 30 2.847,94
12/12/2023 00172/2023 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00172/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67278.008215/2023-94 12/12/2023 12/06/2026 208.571,40 30 6.952,38
12/06/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CUMULADA COM A CONCESSÃO DO REAJUSTE FINANCEIRO SOBRE OS VALORES DAS ASSINATURAS MENSAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE. 13/06/2026 12/06/2027 66.236,76 12 5.519,73
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120629 2024NE000442 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 43.082,08 7.095,06 0,00 35.987,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE002423 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000041 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 22.563,59 0,00 0,00 22.563,59 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001300 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.700,00 4.200,00 251,85 5.248,15 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE000564 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.000,00 0,00 0,00 7.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE000156 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 32.440,00 1.922,43 635,10 29.882,47 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE001026 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2025NE002439 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 11.000,00 11.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001129 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 7.039,84 0,00 0,00 7.039,84 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001758 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 237,11 4.762,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120629 2026NE001799 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00 10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 360 81.16 29217.6000
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 732 40.03 29301.9600
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 120 6.1 732.0000
Serviço UTILIZAÇÃO DE VOZ E DADOS EM ROAMING INTERNACIONAL 120 39.99 4798.8000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 240 1.93 463.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 480 2.29 1099.2000
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-SMP-MF) - ORIGEM MÓVEL 240 2.6 624.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.446.386-** ANANIAS VITOR LUIS SANTOS Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2°TA 1.31 MB 25/08/2026 16:21:53
1°T.A 258.94 KB 25/08/2026 16:19:27
CT172/2023 334.82 KB 25/08/2026 16:13:26
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo