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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 250110 - SAA-MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 250110 - SAA-MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2024
Unidade Realizadora da Compra 250110 - SAA-MS
Número da Compra 00006/2023
Modalidade da Compra Regime Diferenciado de Contratações
Amparo Legal CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 18.677.216/0001-51 - DAP-9 CONSTRUTORA LTDA
Processo 25000.008953/2023-41
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DE OBRAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFRAESTRUTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE RADIOTERAPIA, NO HOSPITAL GERAL DE RORAIMA - BOA VISTA/RR, CNES 2319659, LOCALIZADO EM BOA VISTA/RR, CONTEMPLADO NA TIPOLOGIA CONSTRUÇÃO NO ÂMBITO DO PLANO DE EXPANSÃO DE RADIOTERAPIA DO SUS
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2024
Vig. Fim 12/12/2026
Valor Global R$ 8.690.905,43
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 8.690.905,43
Valor Acumulado R$ 104.226.997,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2024 00004/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25000.008953/2023-41 05/02/2024 05/02/2025 7.933.000,00 1 7.933.000,00
27/09/2024 00001/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 133 (CENTO E TRINTA E TRÊS) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 06/02/2025 A 16/06/2025; 06/02/2025 16/06/2025 7.933.000,00 1 7.933.000,00
30/12/2024 00002/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17/06/2025 A 17/10/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II C/C V DA LEI N.º 8.666, DE 1993; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 62 (SESSENTA E DOIS) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 17/12/2024 A 16/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II C/C V DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ACRESCER O MONTANTE DE R$ 533.826,09 (QUINHENTOS E TRINTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 6,73% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” C/C INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO; RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 04/2024. 17/06/2025 17/10/2025 8.466.826,09 1 8.466.826,09
31/12/2024 00176/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR A PARTIR DE 18/09/2024, O VALOR CONTRATADO SOFREU UM REAJUSTE NO MONTANTE DE R$ 346.865,75 (TREZENTOS E QUARENTA E SEIS MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O NOVO VALOR TOTAL CONTRATADO DE R$ 8.279.865,75 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). 05/02/2024 17/10/2025 8.279.865,75 1 8.279.865,75
30/01/2025 00045/2025 Termo de Apostilamento RETIFICAR O ITEM 3, DO TERMO DE APOSTILAMENTO N.º 176/2024 05/02/2024 17/10/2025 8.813.691,84 1 8.813.691,84
26/08/2025 00003/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, A FIM DE QUE SE ESTENDA PARA O PERÍODO DE 18/10/2025 A 17/03/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II C/C V DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, DA Nº 8.666, DE 1993, SEGUINDO O CRONOGRAMA Nº 0049832746; ACRESCER O MONTANTE DE R$ 172.572,90 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS), EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 1,96% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEAS “A” C/C INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993; E ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 26/08/2025 17/03/2026 8.639.398,99 1 8.639.398,99
13/03/2026 00004/2026 Termo Aditivo RORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS, COMPREENDENDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/03/2026 A 14/08/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II E V DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR O PRAZO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL POR 30 (TRINTA) DIAS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, INCISO II, DA Nº 8.666, DE 1993, SEGUINDO O CRONOGRAMA Nº 0053372725. ACRESCER O MONTANTE DE R$ 51.506,44 (CINQUENTA E UM MIL QUINHENTOS E SEIS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) EQUIVALENTE À, APROXIMADAMENTE, 0,57% DO VALOR TOTAL CONTRATADO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI N.º 8.666/1993 ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. 18/03/2026 14/08/2026 8.690.905,43 1 8.690.905,43
14/08/2026 00005/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMPREENDENDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/08/2026 A 12/12/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º, INCISO II E V DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 15/08/2026 12/12/2026 8.690.905,43 1 8.690.905,43
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
250110 2024NE000650 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 156.506,85 156.506,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000859 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 346.865,75 346.865,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000864 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 80.953,40 80.953,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000863 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 378.775,37 378.775,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2024NE000135 -8 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.776.481,91 6.101.620,75 37.772,53 1.637.088,63 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2025NE000547 -8 - SEM INFORMACAO 449051 - OBRAS E INSTALACOES 172.572,90 172.572,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
250110 2026NE000272 - 449051 - OBRAS E INSTALACOES 51.506,44 51.506,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1029 2026-08-10 25000.008953/2023-41 2026-08-11 395537.82
1030 2026-08-10 25000.008953/2023-41 2026-08-11 19223.14
1032 2026-08-10 25000.008953/2023-41 2026-08-11 2387.17
1033 2026-08-14 25000.008953/2023-41 2026-08-14 49119.27
929 2024-08-13 25000.008953/2023-41 2024-08-19 354158.99
932 2024-09-04 25000.008953/2023-41 2024-09-10 158588.50
937 2024-10-03 25000.008953/2023-41 2024-10-08 293895.73
938 2024-11-05 25000.008953/2023-41 2024-11-12 222533.66
943 2024-11-28 25000.008953/2023-41 2024-12-03 645684.28
949 2024-12-23 25000.008953/2023-41 2024-12-26 186022.49
957 2025-01-31 25000.008953/2023-41 2025-02-04 682753.27
965 2025-02-26 25000.008953/2023-41 2025-03-10 293464.40
966 2025-02-26 25000.008953/2023-41 2025-03-10 87749.45
971 2025-04-07 25000.008953/2023-41 2025-04-14 706883.26
972 2025-04-07 25000.008953/2023-41 2025-04-14 33284.88
974 2025-05-09 25000.008953/2023-41 2025-05-13 238040.00
975 2025-05-09 25000.008953/2023-41 2025-05-13 11267.78
980 2025-06-05 25000.008953/2023-41 2025-06-10 585159.83
981 2025-06-05 25000.008953/2023-41 2025-06-10 28438.76
983 2025-07-03 25000.008953/2023-41 2025-07-08 401495.22
984 2025-07-03 25000.008953/2023-41 2025-07-08 19512.67
987 2025-08-01 25000.008953/2023-41 2025-08-05 714956.37
988 2025-08-01 25000.008953/2023-41 2025-08-05 34746.88
991 2025-09-02 25000.008953/2023-41 2025-09-10 451867.59
992 2025-09-02 25000.008953/2023-41 2025-09-10 21960.76
997 2025-10-14 25000.008953/2023-41 2025-10-23 673296.11
998 2025-10-14 25000.008953/2023-41 2025-10-23 23222.56
1003 2025-11-11 25000.008953/2023-41 2025-12-22 495109.65
1004 2025-11-11 25000.008953/2023-41 2025-12-22 21865.75
1006 2025-12-04 25000.008953/2023-41 2025-12-09 519442.75
1007 2025-12-04 25000.008953/2023-41 2025-12-09 20432.62
1018 2026-02-02 25000.008953/2023-41 2026-02-11 12373.68
1017 2026-02-02 25000.008953/2023-41 2026-02-11 254602.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO ) 1 8690905.43 8690905.4300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.262.111-** RAFAEL PIRES CEOLIN Apoio Administrativo
***.600.171-** THIAGO RODRIGUES SANTOS Fiscal Titular
***.299.681-** MARDIOEY LOPES DA CRUZ Apoio Administrativo
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Tipo Nome Tamanho Criado
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Publicação DOU 1.18 MB 12/03/2024 09:56:12
Contrato assinado 192.74 KB 12/03/2024 09:56:11
Decreto 11.430 Não
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Numero contratacao
Mao obra exclusiva