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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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02/02/2024
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00003/2024
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23122.010760/2023-49
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03/03/2024
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03/03/2026
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1.384.413,48
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12
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115.367,79
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10/05/2024
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00001/2024
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Termo Aditivo
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SUPRESSÃO QUANTITATIVA DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 21,06%, ABRANGENDO O DECRÉSCIMO DE 05 POSTOS, A PARTIR DE 03.05.2024 CONCOMITANTEMENTE OCORREU A INCLUSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA O POSTO DE PINTOR, CUJO LAUDO FOI APRESENTADO PELA CONTRATADA, PORTANTO RESULTANDO EM NOVOS VALORES, MENSAL DE R$ 86.200,28 E ANUAL DE R$ R$ 1.034.403,36
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10/05/2024
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03/03/2025
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1.034.403,36
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12
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86.200,28
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09/07/2024
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00029/2024
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 003/2024, EM CONCORDÂNCIA A SUA CLÁUSULA SEXTA, EVIDENCIADO NOS MEMO 465/2024 - SESEG, RELATÓRIO REPACTUAÇÃO 2023/2024 E AUTORIZAÇÃO DA REITORIA CONSTANTES DO PROCESSO E CONFORME ALÍNEAS ABAIXO:
A) - O VALOR GLOBAL DA PRESENTE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL É DE R$41.988,77 (QUARENTA E HUM MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE ÀS CCT MG001670/2024, REGISTRADA NO MTE EM 14.05.2024, COM VIGÊNCIA DE 01/11/2023 A 31/10/2024 E DEC. MUNICIPAL 11.076/2024, RETRATANDO A MAJORAÇÃO DO VALE-TRANSPORTE, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 09/04/2024;
B) - O VALOR DO RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO PELA SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. NO PERÍODO DE 03.03.2024 A 02.06.2024 SERÁ DE R$11.604,14 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E QUATORZE CENTAVOS);
C) - A PARTIR DE 03/05/2024, O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO PARA R$89.576,35 (OITENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
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03/03/2024
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03/03/2025
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1.074.916,20
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12
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89.576,35
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27/02/2025
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00002/2025
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Termo Aditivo
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PRORROGAR POR MAIS 12 (DOZE) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO A PARTIR DE 03/03/2025 ATÉ 03/03/2026
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03/03/2025
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03/03/2026
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1.060.066,68
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12
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88.338,89
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28/03/2025
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00008/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 003/2024, EM CONCORDÂNCIA A SUA CLÁUSULA SEXTA, EVIDENCIADO NO RELATÓRIO FISCAL 01/2025 - REPACTUAÇÃO CONTRATUAL 2025, DOCUMENTO SEQ. 225 E AUTORIZAÇÃO DA REITORIA CONSTANTES DO PROCESSO E CONFORME ALÍNEAS ABAIXO:
A)- O VALOR GLOBAL DA PRESENTE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL É DE R$12.272,85, (DOZE MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) REFERENTE A CCT MG003661/2023, REGISTRADA NO MTE EM 14/11/2023, COM VIGÊNCIA DE 01/05/2023 A 30/04/2024 E A CCT MG003838/2024, REGISTRADA NO MTE EM 07/11/2024, COM VIGÊNCIA DE 01/05/2024 A 30/04/2025
B) - O VALOR DO RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO PELA SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. NO PERÍODO DE 03.03.2024 A 02.03.2025 SERÁ DE R$5.837,06 (CINCO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E SEIS CENTAVOS);
C) - A PARTIR DE 03.03.2025 O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO PARA R$88.873,20 (OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).
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03/03/2024
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03/03/2026
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1.066.478,40
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12
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88.873,20
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12/05/2025
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00014/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO CONTRATUAL DE R$ 78.453,41; VALOR DO RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO PELA SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. NO PERÍODO DE 01.11.2024 A 02.04.2025 SERÁ DE R$24.463,02; E, A PARTIR DE 03.03.2025 O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 93.773,27
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03/03/2024
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03/03/2026
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1.125.279,24
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12
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93.773,27
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01/07/2025
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00003/2025
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Termo Aditivo
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ALTERAR O ITEM 21.14 DO TERMO DE REFERÊNCIA, CLÁUSULA 21 - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), POR: - 21.14. QUANDO A REPACTUAÇÃO SOLICITADA PELA CONTRATADA SE REFERIR AOS CUSTOS SUJEITOS À VARIAÇÃO DOS PREÇOS DE MERCADO (INSUMOS NÃO DECORRENTES DA MÃO DE OBRA), O RESPECTIVO AUMENTO SERÁ APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), COM BASE NA SEGUINTE FÓRMULA (ART. 5º DO DECRETO Nº 1.054, DE 1994):
R = V (I - Iº) / Iº, ONDE:
R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO;
V = VALOR CONTRATUAL CORRESPONDENTE À PARCELA DOS INSUMOS A SER REAJUSTADA;
Iº = ÍNDICE INICIAL - REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS CORRESPONDENTE À DATA FIXADA PARA ENTREGA DA PROPOSTA DA LICITAÇÃO;
I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO;
E INCLUINDO:
- 21.14(A). NA HIPÓTESE DE A RESPECTIVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NÃO ESTABELECER VALORES ESPECÍFICOS PARA A CESTA BÁSICA E A CESTA NATALINA, FORNECIDAS IN NATURA OU POR MEIO DE CARTÃO ELETRÔNICO, O REAJUSTE DESTAS OBRIGAÇÕES SERÁ APURADO MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), COM BASE NA SEGUINTE FÓRMULA (ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994):
R = V (I - Iº) / Iº, ONDE:
R = VALOR DO REAJUSTE PROCURADO;
V = VALOR CONTRATUAL CORRESPONDENTE À PARCELA DOS INSUMOS A SER REAJUSTADA;
Iº = ÍNDICE INICIAL - REFERE-SE AO ÍNDICE DE CUSTOS OU DE PREÇOS CORRESPONDENTE À DATA FIXADA COMO DATA-BASE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO;
I = ÍNDICE RELATIVO AO MÊS DO REAJUSTAMENTO;
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01/07/2025
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03/03/2026
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1.125.279,24
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12
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93.773,27
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23/08/2025
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00039/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 003/2024
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03/03/2024
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03/03/2026
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1.128.503,04
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12
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94.041,92
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22/09/2025
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00004/2025
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 3,42518746% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 03/10/2025, EQUIVALENTE A R$ 53.130,12 E ACRESCENTAR 15,07540153% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE 03/10/2025, EQUIVALENTE A R$ 233.843,52 E ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO
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03/10/2025
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03/03/2026
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1.309.215,96
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12
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109.101,33
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23/11/2025
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00054/2025
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 003/2024 PARAREALIZAÇÃO REFERENTE AO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DOS CUSTOS RELATIVOS À MÃO DE OBRA EM RAZÃO DOS EFEITOS FINANCEIROS PROVOCADOS PELA HOMOLOGAÇÃO DE NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA PROFISSIONAL TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA.
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03/10/2025
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03/03/2026
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1.314.396,48
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12
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109.533,04
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04/02/2026
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00005/2026
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Termo Aditivo
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PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/03/2026 A 03/03/2027
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03/03/2026
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03/03/2027
|
1.312.469,28
|
12
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109.372,44
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27/04/2026
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00022/2026
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Termo de Apostilamento
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VALOR GLOBAL DA PRESENTE REPACTUAÇÃO CONTRATUAL É DE R$ 205.977,27 E RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO DE R$ 80.870,96
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03/03/2024
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03/03/2027
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1.478.977,56
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12
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123.248,13
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05/05/2026
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00025/2026
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Termo de Apostilamento
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REPORTANDO-SE AO APOSTILAMENTO 022/2026, EFETIVAR AS CORREÇÕES, NOTADAMENTE:
ONDE SE LÊ: "B)O VALOR DO RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO PELA SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. NO PERÍODO DE 01/05/2025 A 02/11/2025 SERÁ DE R$ 80.870,96 (OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
C) A PARTIR DE 03/06/2026 O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO PARA 109.533,04 R$123.248,13 (CENTRO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS)."
LEIA-SE: "B) O VALOR DO RETROATIVO FINANCEIRO A SER RECEBIDO PELA SETTA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. NO PERÍODO DE 01/11/2025 A 02/06/2026 SERÁ DE R$ 80.870,96 (OITENTA MIL, OITOCENTOS E SETENTA REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS);
C) A PARTIR DE 03/06/2026 O VALOR MENSAL DO CONTRATO SERÁ REAJUSTADO PARA R$ 123.248,13 (CENTRO E VINTE E TRÊS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS)."
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03/03/2024
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03/03/2027
|
1.478.977,56
|
12
|
123.248,13
|
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25/06/2026
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00006/2026
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Termo Aditivo
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REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, A PARTIR 01/07/2026; E INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE
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01/07/2026
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03/03/2027
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1.503.594,12
|
12
|
125.299,51
|
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
154069
|
2024NE000088
|
M20RKG0100N - CONVENIO 2018002
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
947.045,63
|
106.134,93
|
0,00
|
840.910,70
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154069
|
2025NE000300
|
M20RKG0100N - CONVENIO 2018002
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.167.097,87
|
118.902,92
|
21.880,91
|
1.026.314,04
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154069
|
2026NE000099
|
M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
203.963,47
|
0,00
|
0,00
|
203.963,47
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
154069
|
2026NE000569
|
M20RKQ0100N - GESTAO DA UNIDADE
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
1.152.864,89
|
466.606,47
|
0,00
|
686.258,42
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
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