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Órgão 26245 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
Unidade da Prestação do Serviço 153115 - UFRJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 153115 - UFRJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 153115 - UFRJ
Número da Compra 00034/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
Processo 23079.203263/2024-46
Objeto 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE VIGILÂNCIA A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 1.2. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: SEGUE EM TABELA ANEXA. 1.3. VINCULAM ESTA CONTRATAÇÃO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO: 1.3.1. O TERMO DE REFERÊNCIA; 1.3.2. O EDITAL DA LICITAÇÃO; 1.3.3. A PROPOSTA DO CONTRATADO; 1.3.4. EVENTUAIS ANEXOS DOS DOCUMENTOS SUPRACITADOS.
Informações Complementares
Vig. Início 29/02/2024
Vig. Fim 28/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.550.313,36
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 1.550.313,36
Valor Acumulado R$ 8.771.535,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2024 00003/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23079.203263/2024-46 29/02/2024 28/02/2025 1.367.037,36 1 1.367.037,36
25/11/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.203263/2024-46 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 RJ000901/2024, COM VIGÊNCIA DE 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À QUAL ESTÁ VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 29/02/2024 28/02/2025 1.419.190,56 1 1.419.190,56
28/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARÁVEL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23079.203263/2024-46, E TEM A FINALIDADE DE ALTERAR O INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONFORME DESCRITO ABAIXO: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01(UM) ANO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133/21. REDUZIR OS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORTIZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO, PRESENTE NO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DE MÃO DE OBRA, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9 DO ANEXO IX DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017/MPDG; ESTABELECER, EM RAZÃO DO CONTEÚDO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.043/2021, DE 12 DE AGOSTO DE 2021, O DIA 05 (CINCO) DO MÊS SUBSEQUENTE À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE QUE TRATA O PRESENTE CONTRATO COMO PRAZO LIMITE PARA A EMISSÃO DA NOTA FISCAL, DE ACORDO COM OS PARÂMETROS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05, DE 26 DE MAIO DE 2017, MPDG/SGES. 28/02/2025 28/02/2026 1.399.616,40 1 1.399.616,40
25/06/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.203263/2024-46 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS, CONFORME VARIAÇÃO DO IPCA DOS PERÍODOS PRÓPRIOS E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ000901/2024, COM VIGÊNCIA DE 1° DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, REFERENTE AO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025, À QUAL ESTA VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 29/02/2024 28/02/2026 1.466.119,20 1 1.466.119,20
12/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 01 (UM) ANO, A PARTIR DE 28/02/2026 ATÉ 28/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DA CLÁUSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL E NO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021; O CONTRATADO AQUIESCE QUE O PRESENTE CONTRATO PODERÁ SER RESCINDIDO, ANTES DO TÉRMINO DE SUA VIGÊNCIA, SEM QUALQUER ÔNUS PARA O CONTRATANTE. 28/02/2026 28/02/2027 1.466.119,20 1 1.466.119,20
09/09/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE E INSEPARAVÉL DO PROCESSO SEI Nº 23079.203263/2024-46 E TEM POR OBJETO REPACTUAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 03/2024, COMO REFLEXO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA REPACTUAÇÃO DOS INSUMOS, CONFORME VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DOS PERÍODOS PRÓPRIOS E DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026, NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO RJ001214/2026, COM VIGÊNCIA DE 1° DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, REFERENTE AO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026, À QUAL ESTA VINCULADA A CATEGORIA PROFISSIONAL UTILIZADA NA EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ESTANDO O PROCEDIMENTO, EM QUESTÃO, DE ACORDO COM O INCISO I DO ARTIGO 136, DA LEI Nº 14.133/2021, CONSOANTE À POSSIBILIDADE ELENCADA NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO EM REFERÊNCIA. 28/02/2026 28/02/2027 1.550.313,36 1 1.550.313,36
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
153115 2024NE000772 V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 113.919,78 0,00 0,00 113.919,78 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000994 V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 227.839,56 0,00 182.730,04 45.109,52 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2024NE000150 V0000G01VON - VIGILANCIA OSTENSIVA - UFRJ 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 569.598,90 0,00 0,00 569.598,90 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000203 V0324G01VON - 03*24 VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 271.341,38 0,00 0,00 271.341,38 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000343 V0324G01VON - 03*24 VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.300.605,16 382,77 35.234,52 1.264.987,87 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000234 M0324Q01VON - ATUALIZAR PI 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 1.222.270,53 258.385,56 0,00 963.884,97 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2025NE000812 V0324G01VON - 03*24 VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 27.574,90 27.574,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
153115 2026NE000129 M0324Q01VON - ATUALIZAR PI 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 112.128,25 0,00 0,00 112.128,25 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
11225 2026-07-07 23079.203263/2024-46 2026-07-16 121521.55
11289 2026-08-13 23079.203263/2024-46 2026-08-14 122139.26
9977 2025-03-11 23079.203263/2024-46 2025-03-21 39114.90
11339 2026-09-08 23079.203263/2024-46 2026-09-15 115828.77
10032 2025-03-18 23079.203263/2024-46 2025-03-26 118265.88
9702 2025-01-03 23079.203263/2024-46 2025-01-16 113919.78
9940 2025-02-24 23079.203263/2024-46 2025-03-10 118219.56
9839 2025-02-03 23079.203263/2024-46 2025-02-27 118265.88
10156 2025-04-16 23079.203263/2024-46 2025-04-25 110469.93
10291 2025-05-20 23079.203263/2024-46 2025-06-03 116634.70
10391 2025-06-11 23079.203263/2024-46 2025-06-17 116634.70
10555 2025-07-22 23079.203263/2024-46 2025-07-24 122110.28
10597 2025-08-14 23079.203263/2024-46 2025-08-15 109563.71
10628 2025-09-03 23079.203263/2024-46 2025-09-17 122176.60
10680 2025-09-25 23079.203263/2024-46 2025-10-16 27574.90
10713 2025-10-09 23079.203263/2024-46 2025-10-14 121901.19
10679 2025-09-25 23079.203263/2024-46 2025-10-16 40.82
10770 2025-11-07 23079.203263/2024-46 2025-11-11 122069.24
10846 2025-12-10 23079.203263/2024-46 2025-12-15 122176.60
10894 2026-01-12 23079.203263/2024-46 2026-01-13 112511.02
10966 2026-02-23 23079.203263/2024-46 2026-02-24 122176.60
11000 2026-03-06 23079.203263/2024-46 2026-03-11 122176.60
11058 2026-04-09 23079.203263/2024-46 2026-04-13 122176.60
11119 2026-05-07 23079.203263/2024-46 2026-05-20 122103.38
11180 2026-06-08 23079.203263/2024-46 2026-06-16 122176.60
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO 120 5566.39 667966.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12H NOTURNAS - 2ª A DOMINGO 120 6104.56 732547.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS 24 6241.64 149799.3600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo