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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Unidade Gestora Origem do Contrato 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254421 - IAM/FIOCRUZ/PE
Número da Compra 90456/2022
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Carta Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 05.614.306/0001-51 - ARTECH INFORMATICA DO BRASIL LTDA
Processo 25382.000587/2023-35
Objeto MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE UMA (01) LICENÇA E AQUISIÇÃO DE MAIS UMA (01) LICENÇA, COM SUPORTE DE FORMA CONTÍNUA, COMPREENDENDO ATUALIZAÇÕES DOS PRODUTOS E/OU NOVAS VERSÕES LIBERADAS DAS LICENÇAS DO SOFTWARE GENEXUS PERTENCENTES AO INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES (IAM) / FIOCRUZ-PE
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2024
Vig. Fim 06/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 30.380,83
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 30.380,83
Valor Acumulado R$ 449.113,99
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2024 00005/2024 Carta Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25382.000587/2023-35 06/02/2024 06/02/2025 53.728,11 1 53.728,11
06/02/2025 00001/2025 Termo Aditivo COM ESTE TERMO ADITIVO SE FORMALIZA A SUPRESSÃO DOS ITENS 4,5 E 6 DA PROPOSTA CONTRATADA REFERENTE A COMPRA DE NOVA LICENÇA GENEXUS, MANTENDO -SE AS MANUTENÇÕES DOS DEMAIS ITENS DAS DUAS LICENÇAS. SENDO ASSIM O VALOR DO CONTRATO PASSARÁ DE R$ 53.728,11 (CINQUENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E ONZE CENTAVOS) PARA R$ 27.401,65 (VINTE E SETE MIL QUATROCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), O QUE CORRESPONDE A UMA DESONERAÇÃO DE 51% DO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CONSIDERANDO QUE A NOVA LICENÇA FOI ADQUIRIDA E ESTAMOS RENOVANDO APENAS AS MANUTENÇÕES PRORROGAR A VIGENCIA EM MAIS 12 MESES E REAJUSTAR OS VALORES CONTRATUAIS PELO INDICIE ICTI DE OUTUBRO DE 2023 A SETEMBRO DE 2024. 06/02/2025 06/02/2026 29.108,77 12 2.425,73
29/01/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/2024 E REAJUSTE DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO, CONFORME ÍNDICE ICTI. 06/02/2026 06/02/2027 30.380,83 1 30.380,83
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254421 2023NE000487 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 53.728,11 53.728,11 0,00 0,00 53.728,11 0,00 0,00 53.728,11
254421 2026NE000007 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 30.380,83 0,00 0,00 30.380,83 0,00 0,00 0,00 0,00
254421 2025NE000105 A1IAM - INST AGGEU MAGALHAES 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 29.108,77 0,00 0,00 29.108,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
00018158 2025-04-08 25382.000587/2023-35 2025-05-02 29108.77
19906 2025-02-11 25382.000587/2023-35 2026-02-19 30380.83
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO DE SOFTWARE (CORRETIVA, PREVENTIVA, ADAPTATIVA) 1 30380.83 30380.8300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.656.544-** IVANDRO BERNARDO DE SANTANA JÚNIOR Gestor
***.141.134-** VALDIR COSTA DE SOUZA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2º TERMO ADITIVO (vigência e reajuste) 1.59 MB 29/01/2026 16:24:11
DOU 720.39 KB 10/02/2025 10:55:52
1º termo aditivo 209.18 KB 10/02/2025 10:51:57
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo