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Órgão 89428 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO...
Unidade da Prestação do Serviço 070016 - TRE/MS
Unidade Gestora Origem do Contrato 070016 - TRE/MS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070016 - TRE/MS
Número da Compra 90004/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CSG
Tipo Contrato
Categoria Compras
Subcategoria
Fornecedor 12.977.901/0001-17 - MOSKO LTDA
Processo 0004352-15.2023.6.12.8000
Objeto FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GALÕES DE 20 LITROS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA JUSTIÇA ELEITORAL DA CAPITAL
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2024
Vig. Fim 06/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 50.499,15
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 50.499,15
Valor Acumulado R$ 610.213,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004352-15.2023.6.12.8000 06/02/2024 06/02/2025 46.275,45 1 46.275,45
04/02/2025 00007/2025 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 07/02/2025 A 06/02/2026, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. 06/02/2025 06/02/2026 46.275,45 1 46.275,45
04/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 1 (UM) ANO, DE 07/02/2026 A 06/02/2027, COM FULCRO NO ART. 107 DA LEI N. 14.133/2021. 06/02/2026 06/02/2027 46.275,45 1 46.275,45
11/03/2026 00008/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE referente ao ano de 2025 do valor de contratação de empresa para fornecimento parcelado de água mineral, de acordo com a aplicação da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, do mês de apresentação da proposta (janeiro/2025) que foi de 4,56%, e em segundo, o REAJUSTE referente ao ano de 2026, de acordo com a aplicação da variação acumulada em 12 meses do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo –IPCA/IBGE, do mês do último reajuste (janeiro/2026) que foi de 4,44%, com fundamento na CLÁUSULA SÉTIMA - DO REAJUSTE E DO REESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO do Termo de Contrato nº 5/2024,bem como fulcro no inciso I do artigo 136 da Lei n.° 14.133/2021. 06/02/2026 06/02/2027 50.499,15 1 50.499,15
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Material ÁGUA MINERAL NATURAL 3705 13.63 50499.1500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Alteração de Contrato Administrativo 7 (1810449)
Descrição Comprasgovbr: 1º TA
Link externo 05/02/2026 19:09:48
Descrição SEI: Termo de Alteração de Contrato Administrativo 3 (1979538)
Descrição Comprasgovbr: 2º TA
Link externo 05/02/2026 19:09:48
Descrição Super (SEI): Termo de Contrato Administrativo 5(1576197)
Descrição Comprasgovbr: CT
Link externo 06/02/2024 19:20:57
Descrição Super (SEI): Planilha (1540613)
Descrição Comprasgovbr: MAPA DE PREÇOS
Link externo 06/02/2024 19:20:56
Descrição Super (SEI): Anexo II(1562708)
Descrição Comprasgovbr: TR
Link externo 06/02/2024 19:20:56
Descrição Super (SEI): ETP - Estudo Técnico Preliminar 192(1487560)
Descrição Comprasgovbr: ETP
Link externo 06/02/2024 19:20:55
Descrição Super (SEI): DFD - Documento de Formalização de Demanda 184(1462767)
Descrição Comprasgovbr: DFD
Link externo 06/02/2024 19:20:55
Decreto 11.430 Não
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