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Órgão 32205 - AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO
Unidade da Prestação do Serviço 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidade Gestora Origem do Contrato 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 09012/2024
Unidade Realizadora da Compra 323031 - ESC.CENTRAL DA ANP
Número da Compra 00039/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes SDT
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 07.268.152/0004-61 - VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA
Processo 48610.213644/2023-17
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RENOVAÇÃO DE LICENÇAS DOS SOFTWARES IBM SPECTRUM E DE SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PELO PERÍODO DE 30 (TRINTA) MESES
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2024
Vig. Fim 01/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 4.618.599,89
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.618.599,89
Valor Acumulado R$ 50.804.598,79
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2024 09012/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 09012/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 48610.213644/2023-17 05/02/2024 05/08/2026 4.618.599,89 1 4.618.599,89
02/10/2024 00001/2024 Termo Aditivo 2.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, DE 01/09/2024 A 30/12/2024, NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/96, SEM PREJUÍZO DA POSSIBILIDADE DE INTERRUPÇÃO DA SUSPENSÃO, COM A RETOMADA ANTECIPADA DA CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO POR ORDEM ESCRITA DA ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, EM RAZÃO DAS MEDIDAS ADOTADAS PELA ANP QUE VISAM A REDUÇÃO DAS DESPESAS PARA ENQUADRAMENTO À NOVA REALIDADE ORÇAMENTÁRIA PREVISTA NA PORTARIA GM/MPO Nº 63/2024. 2.1.1. COM A READEQUAÇÃO SUPRACITADA, O NOVO PERÍODO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, QUE ERA DE 05/02/2024 A 05/08/2026, PASSA A SER DE 05/02/2024 A 31/08/2024 E 31/12/2024 A 03/12/2026, MANTENDO O PERÍODO DO CONTRATO ORIGINAL DE 30 (TRINTA) MESES, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO §5º, DO ARTIGO 79, DA LEI N° 8.666/93. 31/12/2024 03/12/2026 4.618.599,89 1 4.618.599,89
17/04/2026 00002/2026 Termo Aditivo REGISTRAR A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO POR 60 (SESSENTA) DIAS, DE 01/09/2025 A 31/10/2025, FORMALIZADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 696/2025/SDT/ANP-RJ (SEI 5246975), NOS TERMOS DO ART. 78, INC. XIV, DA LEI N. 8.666/93, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS; E READEQUAR A VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO Nº 01, QUE POSSUI SEU TÉRMINO PREVISTO PARA 03/12/2026, E COM A SUSPENSÃO SUPRACITADA, DE 60 (SESSENTA) DIAS, SEU TÉRMINO PASSA A SER NA DATA DE 01/02/2027, COM BASE NO ARTIGO 79, §5º, DA LEI 8.666/93. 17/04/2026 01/02/2027 4.618.599,89 1 4.618.599,89
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
323031 2024NE000163 -8 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 273.068,51 0,00 0,00 273.068,51 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2024NE000453 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 650.651,47 0,00 0,00 650.651,47 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000230 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 461.859,99 0,00 0,00 461.859,99 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2025NE000452 -8 - SEM INFORMACAO 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.166.473,55 165.053,36 15.597,54 985.822,65 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000219 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 963.359,27 3.000,00 0,00 960.359,27 0,00 0,00 0,00 0,00
323031 2026NE000594 - 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.049.726,57 674.936,20 0,00 374.790,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
90 2026-07-15 48610.213644/2023-17 2026-07-15 168734.05
187 2026-08-07 48610.213644/2023-17 2026-08-10 168734.05
352 2026-09-10 48610.213644/2023-17 2026-09-17 168734.05
4422/A1 2025-02-18 48610.213644/2023-17 2025-02-24 153953.33
4596 2025-03-31 48610.213644/2023-17 2025-04-01 153953.33
4679/A1 2025-04-15 48610.213644/2023-17 2025-04-15 153953.33
4871/A1 2025-06-04 48610.213644/2023-17 2025-06-13 153953.33
4940/A1 2025-06-18 48610.213644/2023-17 2025-06-30 153953.33
5064/A1 2025-07-14 48610.213644/2023-17 2025-07-14 165053.36
5152 A1 2025-08-04 48610.213644/2023-17 2025-08-06 33300.09
5194A1 2025-08-14 48610.213644/2023-17 2025-08-20 165053.36
5273/A1 2025-09-05 48610.213644/2023-17 2025-09-11 165053.36
5649 2025-12-09 48610.213644/2023-17 2025-12-10 165053.36
5803 2026-01-08 48610.213644/2023-17 2026-01-08 165053.36
6050 2026-03-02 48610.213644/2023-17 2026-03-03 165053.36
6168 2026-03-23 48610.213644/2023-17 2026-03-24 165053.36
6240 2026-04-08 48610.213644/2023-17 2026-04-14 165053.36
6403 2026-05-08 48610.213644/2023-17 2026-05-11 165053.36
6619 2026-06-25 48610.213644/2023-17 2026-06-26 168734.05
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 1500 3068.6666 4602999.9000
Serviço SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE COMPUTADORES E SEUS PERIFÉRICOS 168 92.8571 15599.9928
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.415.617-** ELISABETH MACHADO LOURENÇO Fiscal Titular
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo