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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00146/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Arrendamento
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 08.170.450/0001-34 - 08.170.450 GERSON GARCIA MARCAL
Processo 67720.012774/2023-23
Objeto O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO ONEROSA DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE BARBEARIA, SITUADO NA EDIFICAÇÃO REGISTRADA SOB O CADASTRO PATRIMINIAL Nº E-032, LOCALIZADO NO PLANO DIRETOR SOB O Nº 042, CLASSIFICADO NA DIRINFRA SOB O Nº SP.033-67720-E032, TOMBO SP-033-002, COM ÁREA TOTAL DE 20,50M2.
Informações Complementares
Vig. Início 06/02/2024
Vig. Fim 05/02/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 75.994,80
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 1.266,58
Valor Acumulado R$ 89.614,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
06/02/2024 00001/2024 Arrendamento CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.012774/2023-23 06/02/2024 05/02/2029 145.215,36 73 1.200,00
22/04/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE 06/02/2024 05/02/2029 78.076,80 60 1.301,28
29/05/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR DO CONTRATO DE RECEITA EM RAZÃO DO REAJUSTE DE -2,666800% AO SEU VALOR ATUAL 06/02/2024 05/02/2029 75.994,80 60 1.266,58
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 60 1266.58 75994.8000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
2° TERMO DE APOSTILAMENTO 583.15 KB 18/06/2026 14:17:22
1° TERMO DE APOSTILAMENTO 795.94 KB 24/04/2025 16:51:55
Publicação Contrato 718.94 KB 08/02/2024 09:53:38
Contrato de Cessão de Uso 4.80 MB 08/02/2024 09:53:07
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo