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Órgão 25000 - MINISTERIO DA FAZENDA
Unidade da Prestação do Serviço 170133 - SRRF08
Unidade Gestora Origem do Contrato 170168 - ALF P.SANTOS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
Unidade Realizadora da Compra 170168 - ALF P.SANTOS
Número da Compra 00022/2023
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 04.272.538/0001-06 - M.R. CONSTRUTORA LTDA
Processo 11128.721787/2023-21
Objeto OBJETO É A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, DA EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NA LICITAÇÃO REALIZADA PELA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA (EDITAL Nº 01/2020) PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADA NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.
Informações Complementares
Vig. Início 08/02/2024
Vig. Fim 08/09/2025
Valor Global R$ 5.169.514,82
Núm. Parcelas 28
Valor Parcela R$ 184.625,53
Valor Acumulado R$ 1.441.141,31
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/02/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 11128.721787/2023-21 08/02/2024 08/09/2025 1.329.569,36 8 184.625,53
07/02/2024 00001/2024 Termo de Encerramento Edifício ainda demanda outras melhorias/reformas, em especial reforma hidráulica integral dos banheiros, restauro de vitrais do saguão monumental e pintura interna dos ambientes/pavimentos, inclusive tetos. 08/02/2024 08/09/2025 0,00 0,00
09/02/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 0,78% (INCC ACUMULADO DE AGOSTO/2023 A NOVMEBRO/2023). 08/02/2024 08/02/2025 4.192.291,64 1 4.192.291,64
20/12/2024 00001/2024 Termo Aditivo ADITIVO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 57, § 1º, I E II, E § 2º; 65, I, A, B, § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993: 1.1.1 O ACRÉSCIMO DE ITENS NÃO PREVISTOS E/OU MENSURADOS NO PROJETO BÁSICO, ALÉM DA REVISÃO DE QUANTITATIVOS ESTIPULADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 977.254,35 (NOVECENTOS E SETENTA E SETE MIL DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), EQUIVALENTE A 23,51 % (VINTE E TRÊS VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CUSTO GLOBAL DOS SERVIÇOS ACRESCIDO DO BDI, QUE EQUIVALE A 23,31 % (VINTE E TRÊS VÍRGULA TRINTA E UM POR CENTO) DO VALOR DO CONTRATO; E 1.1.2 EM DECORRÊNCIA DESTE ACRÉSCIMO AMPLIAR O PERÍODO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS EM MAIS 7 (SETE) MESES, PASSANDO A VIGÊNCIA DO CONTRATO ATÉ O DIA 08 DE SETEMBRO DE 2025 08/02/2025 08/09/2025 5.169.514,82 28 184.625,53
14/02/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento CONTRATO ALF/STS N° 01/2024, REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 2,88% CONFORME ÍNDICE INCC ACUMULADO DE 5,91% NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 5.318.308,58 AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DA 13ª MEDIÇÃO DA OBRA. 08/02/2024 08/09/2025 5.169.514,82 28 184.625,53
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170133 2024NE000562 OBS - OBS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 2.210.946,98 0,00 28.217,23 2.182.729,75 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000855 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000856 OBS - OBS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000913 OBS - OBS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 697.129,26 646.560,01 0,00 50.569,25 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2024NE000914 OBS - OBS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 3.000,07 0,00 0,00 3.000,07 0,00 0,00 0,00 0,00
170168 2024NE000049 OBS - OBS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 439.053,02 0,00 0,00 439.053,02 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000412 OBS - OBS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 217.662,61 0,00 0,00 217.662,61 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000465 OBS - OBS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
170133 2025NE000534 OBS - OBS 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 1.672.774,08 0,00 0,00 1.672.774,08 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
457 2025-05-19 11128.721787/2023-21 2025-05-19 392050.53
458 2025-05-19 11128.721787/2023-21 2025-05-19 11291.06
428 2025-01-09 11128.721787/2023-21 2025-01-09 391273.59
430 2025-01-22 11128.721787/2023-21 2025-01-22 160915.06
435 2025-02-21 11128.721787/2023-21 2025-02-21 11268.68
431 2025-02-07 11128.721787/2023-21 2025-02-07 163060.30
437 2025-02-21 11128.721787/2023-21 2025-02-21 4696.14
436 2025-02-21 11128.721787/2023-21 2025-02-21 4634.35
443 2025-03-06 11128.721787/2023-21 2025-03-07 4410.26
438 2025-02-21 11128.721787/2023-21 2025-02-21 5788.93
434 2025-02-20 11128.721787/2023-21 2025-02-21 201004.39
441 2025-03-06 11128.721787/2023-21 2025-03-07 153134.05
445 2025-03-21 11128.721787/2023-21 2025-03-21 157918.82
446 2025-03-21 11128.721787/2023-21 2025-03-21 4548.06
448 2025-04-04 11128.721787/2023-21 2025-04-08 194829.62
449 2025-04-07 11128.721787/2023-21 2025-04-08 5611.09
452 2025-04-22 11128.721787/2023-21 2025-04-22 181764.60
453 2025-04-22 11128.721787/2023-21 2025-04-22 5234.82
455 2025-05-06 11128.721787/2023-21 2025-05-06 5588.84
454 2025-05-06 11128.721787/2023-21 2025-05-06 194056.87
461 2025-06-12 11128.721787/2023-21 2025-06-12 159262.92
462 2025-06-12 11128.721787/2023-21 2025-06-12 4586.77
463 2025-07-01 11128.721787/2023-21 2025-07-02 29523.18
464 2025-07-01 11128.721787/2023-21 2025-07-02 850.27
465 2025-08-01 11128.721787/2023-21 2025-08-01 87182.64
466 2025-08-01 11128.721787/2023-21 2025-08-01 2510.86
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2025-12-08 265915.43
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 1.2331 4192291.64 5169514.8213
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.160.918-** SILVIO LUIZ DE ALMEIDA GOUVEIA Gestor
***.758.846-** CARLOS CRUZ LIMA NETO Gestor Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva