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Órgão 20301 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
Unidade da Prestação do Serviço 113210 - CNEN - LAPOC
Unidade Gestora Origem do Contrato 113210 - CNEN - LAPOC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00001/2024
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 113210 - CNEN - LAPOC
Número da Compra 90001/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 46.937.591/0001-29 - TRANSWORK'S TRANSPORTES LTDA
Processo 01346.000258/2024-62
Objeto SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TRANSPORTE DE AGENTES PÚBLICOS PARA O LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS, UNIDADE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CONTRATANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 07/05/2024
Vig. Fim 06/05/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 3.358.740,00
Núm. Parcelas 60
Valor Parcela R$ 55.979,00
Valor Acumulado R$ 3.377.492,86
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/02/2024 00001/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01346.000258/2024-62 07/05/2024 06/05/2029 3.074.610,00 60 51.243,50
29/05/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL PREVISTO NA CLÁUSULA 7.2 DO CONTRATO 01/2024, AMPARADO NO ART. 92, V E ART. 134 DA LEI Nº 14.133/2021 ENA SUBSEÇÃO VI DA IN Nº 05/2017. CORREÇÃO SEGUNDO O IPCA. 07/05/2024 06/05/2029 3.222.450,00 60 53.707,50
10/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO REFERENTE AO CONTRATO 01/2024 (DOCUMENTO SEI 2275711). 07/05/2024 06/05/2029 3.358.740,00 60 55.979,00
14/10/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO FINALIDADE REGISTRAR A SUB-ROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2024 (SEI Nº 2275711), ONDE A COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), POR INTERMÉDIO DA COORDENAÇÃO DO LABORATÓRIO DE POÇOS DE CALDAS (LAPOC), UASG 113210, CNPJ N° 00.402.552/0007-11, TRANSFERE TODOS OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DELE DECORRENTES PARA A AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA NUCLEAR – ANSN, UASG 324002, INSCRITA NO CNPJ N° 62.759.595/0001-10. 07/05/2024 06/05/2029 3.358.740,00 60 55.979,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
113210 2025NE000010 212B0003007 - AUXILIO TRANSPORTE DE CIVIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 605.972,24 84.854,81 0,00 521.117,43 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2024NE000060 212B0003007 - AUXILIO TRANSPORTE DE CIVIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 393.483,53 63.108,03 0,00 330.375,50 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000017 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 39.344,58 0,00 0,00 39.344,58 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2025NE000084 212B0003007 - AUXILIO TRANSPORTE DE CIVIS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 8.949,76 0,00 0,00 8.949,76 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000007 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 46.659,96 0,00 0,00 46.659,96 0,00 0,00 0,00 0,00
113210 2026NE000027 - 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 547.436,38 167.413,56 0,00 380.022,82 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
100000787 2026-08-11 48100.000213/2026-87 2026-08-20 57869.20
100000772/2026 2026-07-14 01346.000258/2024-62 2026-07-15 50831.84
100000798/2026 2026-09-11 48100.000213/2026-87 2026-09-15 57869.20
100000806 2026-10-09 48100.000213/2026-87 2026-10-14 57869.20
100000412 2025-01-02 01346.000137/2024-00 2025-01-02 42573.36
100000439 2025-02-03 01346.000016/2025-31 2025-02-03 51184.94
100000515 2025-06-06 01346.000016/2025-31 2025-06-10 45803.43
100000458 2025-03-06 01346.000258/2024-62 2025-03-11 46531.76
100000477 2025-04-03 01346.000016/2025-31 2025-04-03 41878.58
100000500 2025-05-07 01346.000016/2025-31 2025-05-08 46531.76
100000671 2026-02-03 48100.000213/2026-87 2026-02-10 46659.96
100000516 2025-06-06 01346.000016/2025-31 2025-06-10 8949.76
100000537 2025-07-03 01346.000016/2025-31 2025-07-03 44221.61
100000559 2025-08-06 01346.000016/2025-31 2025-08-07 53975.90
100000587 2025-09-18 01346.000016/2025-31 2025-09-18 48571.11
100000598 2025-10-06 01346.000016/2025-31 2025-10-07 51536.88
100000614 2025-11-10 01346.000016/2025-31 2025-11-11 51009.57
100000634 2025-12-10 01346.000016/2025-31 2025-12-11 39871.89
100000651 2025-01-06 01346.000016/2025-31 2025-01-07 44748.81
100000693 2026-03-05 48100.000213/2026-87 2026-03-10 39344.58
100000711 2026-04-07 48100.000213/2026-87 2026-04-08 53118.81
100000730 2026-05-07 48100.000213/2026-87 2026-05-12 46330.74
100000750 2026-06-09 48100.000213/2026-87 2026-06-09 46330.74
100000760 2026-06-23 48100.000213/2026-87 2026-06-24 9803.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - OUTRAS NECESSIDADES 231000 14.54 3358740.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.370.226-** RICARDO AUGUSTO DA SILVA ALFENAS Gestor
***.372.075-** HUMBERTO NICANOR RIOS JUNIOR Gestor Substituto
***.870.076-** ALCIR DA SILVA TAVARES Fiscal Titular
***.175.718-** CELSO LUIZ DA SILVA Fiscal Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo