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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160017 - C R O/12
Unidade Gestora Origem do Contrato 160017 - C R O/12
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2024
Unidade Realizadora da Compra 160017 - C R O/12
Número da Compra 00023/2023
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal DECRETO 10.024/2019
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 26.885.173/0001-28 - MDCA CONSTRUCAO LTDA
Processo 64333002309202350
Objeto ADEQUAÇÃO DO PAVILHÃO DA COMPANHIA DE COMANDO E APOIO DO 5º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA, EM SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA / AM
Informações Complementares
Vig. Início 09/02/2024
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 415.290,19
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 415.290,19
Valor Acumulado R$ 830.580,39
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/02/2024 00005/2024 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64333002309202350 09/02/2024 08/02/2025 415.290,19 5 83.058,04
31/01/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL POR MAIS 142 (CENTO E QUARENTA E DOIS) DIAS CORRIDOS, COM FUNDAMENTO NO §1º, DO ARTIGO 57 DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, INICIANDO-SE EM 08 DE FEVEREIRO DE 2025, ENCERRANDO-SE EM 30 DE JUNHO DE 2025, E SEGUINDO A JUSTIFICATIVA TÉCNICA PARA ADITIVO 08/02/2025 30/06/2025 415.290,19 1 415.290,19
30/06/2025 00005/2024 Termo de Rescisão CONSIDERANDO O RESULTADO DA APURAÇÃO REALIZADA EM PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PRÓPRIO (NUP 64333.005003/2024-36), POR SOLICITAÇÃO DA EMPRESA A POSSIBILIDADE DE RESCISÃO CONTRATUAL; BEM COMO O DEVER DO GESTOR PÚBLICO EM ZELAR PELO ERÁRIO SUJEITO À SUA RESPONSABILIDADE OBSERVANDO A REGULARIDADE DE SEUS CONTRATOS E OBEDECENDO À LEGISLAÇÃO CORRELATA AOS PRINCÍPIOS ADMINISTRATIVOS ENCARTADOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. ESTA CHEFIA DECIDE RESCINDIR UNILATERALMENTE O TERMO DE CONTRATO Nº 05/2024, COM FUNDAMENTO NOS INCISOS I, II, III, E V, DO ARTIGO 78, COMBINADOS COM O INCISO I, DO ARTIGO 79, TODOS DA LEI Nº 8.666/1993 E NA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, TENDO EM VISTA O DESCUMPRIMENTO DE PRAZOS E A PARALISAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS SEM JUSTA CAUSA. CONFORME PREVISÃO CONTIDA NA SUBCLÁUSULA 12.1.1, DO TERMO DE CONTRATO Nº 5/2024. 09/02/2024 30/06/2025 0,00 0,00
16/10/2026 00005/2024 Termo de Encerramento 09/02/2024 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
160017 2024NE000025 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 125.585,06 0,00 0,00 125.585,06 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 415290.19 415290.1900
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.053.727-** HERON ALVES DOS SANTOS Autoridade Competente
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo